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Barrada no baile

Heloísa Helena não consegue garantir participação em debate

O Tribunal Superior Eleitoral negou o pedido de liminar da candidata à Presidência da República, Heloísa Helena (PSOL-AL), para garantir a sua presença nos debates eleitorais. A candidata contestava o artigo 18, da Resolução 22.261 do TSE.

Pelo dispositivo, os candidatos de partidos com representação na Câmara dos Deputados têm participação garantida nos debates, enquanto os demais têm presença facultativa. O parágrafo 4º do artigo 18 estabelece que a representação de cada partido político na Câmara dos Deputados será a existente no início da legislatura em curso, ou seja, em 2002. O PSOL foi fundado em 2005.

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito concluiu que a Resolução do TSE não pode ser considerada ilegal, porque adota critério que está previsto na Lei Eleitoral, e observou que não há ato específico que justifique o deferimento da liminar.

"No plano da medida liminar, não creio que possa prevalecer a fundamentação sobre a fumaça do bom direito e o perigo da demora", argumentou o ministro. Ele ressaltou que, em direito eleitoral, os prazos são ágeis o suficiente para afastar o perigo da demora na situação exposta pela candidata.

O mérito da questão será analisado pelo ministro José Delgado.

MS 3.460

Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2006, 7h00

Comentários de leitores

12 comentários

Acho engraçado essa decisão do TSE de impedir a...

Junior (Serventuário)

Acho engraçado essa decisão do TSE de impedir a candidata Heloísa Helena de participar dos debates na televisão. Não vivemos em um país democrático? Portanto, o direito de participar dos debates tem que ser assegurado a qualquer candidato. Pelo que eu sei a senadora irá participar do debate na Rede Bandeirantes no dia 14 de agosto. Como fica agora essa situação?

Quem é que não sabe que a rede globo n~ sempre...

Zito (Consultor)

Quem é que não sabe que a rede globo n~ sempre trabalhou para o governo. Nunca vimos que uma má notica contra o governo atual de mandato. O porque o governo não executa pelas dividas do governo.

Infelizmente a GLOBO só colocaria a HH se houve...

EmersonLNR (Economista)

Infelizmente a GLOBO só colocaria a HH se houvesse um Boicote a sua exibição. Aguardo os debates da BAND com mais "democracia"!

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