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Restituições falsas

Receita e PF desmontam esquema de restituições falsas no Rio

A Receita Federal desmontou, nesta quarta-feira (27/7), no Rio de Janeiro, o esquema que fabricava falsas restituições do Imposto de Renda. A fraude causou prejuízos de R$ 1 milhão aos cofres públicos nos últimos cinco anos. Nesta manhã, a Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal, um deles em escritório de contabilidade.

O objetivo dos fraudadores era receber cerca de R$ 5 milhões em restituições indevidas. Este montante não chegou a ser recebido integralmente pelo esquema. Motivo: a Receita detectou problemas nas declarações e as reteve em malha. As informações apuradas na malha foram encaminhadas ao Serviço de Inteligência da Receita Federal.

Nas investigações, ficou comprovado o uso de cerca de 1.000 CPFs na fraude. A maioria dos portadores de CPF, embora nunca tenha tido Imposto de Renda retido na fonte, solicitava o pagamento de restituição em suas declarações.

Um dos mentores do esquema que fabricava restituições possui vários CPFs e identidades falsas. Os indícios apontam que os documentos seriam usados para abertura de contas bancárias, compra de bens, criação de empresas, entre outras operações.

A operação envolveu aproximadamente 25 servidores, entre auditores fiscais da Receita Federal e policiais federais. A Receita está preparando novas operações para desmontar esquemas semelhantes para fraudar restituição do IR.

Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2006, 16h27

Comentários de leitores

1 comentário

Este golpe é relativamente fácil de combater: a...

J.Henrique (Funcionário público)

Este golpe é relativamente fácil de combater: as empresas são obrigadas a informar quanto pagaram e descontaram de IR na fonte dos empregados, pelo CPF. Basta a Receita comparar o valor informado pelo declarante com o da empresa, se não bater, malha fina!

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