MP paulista cria grupo para atuar em ações de inclusão social

O Ministério Público paulista anuncia nesta quinta-feira (27/7) a criação do Pró-Inclusão — Grupo de Atuação Especial de Inclusão Social da Comarca da Capital. O evento ocorrerá na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com a presença do procurador-geral, Rodrigo César Rebello Pinho.

Segundo o MP de São Paulo, o grupo é criado para “combater práticas discriminatórias, zelar e proteger a dignidade humana”. Os promotores do grupo estarão incumbidos de fazer atendimento ao público, receber representações de pessoas ou entidades, requisitar informações, exames, perícias, inspeções e diligências junto às autoridades de quaisquer âmbitos (municipal, estadual e federal).

A iniciativa visa, segundo a instituição, “a superação das desvantagens impostas a vários segmentos sociais. O alvo dessa ação afirmativa é alcançar os sujeitos a um padrão de inferioridade e discriminação, distantes dos exercícios da cidadania, como o acesso à educação, moradia, postos de trabalho etc”.

De acordo com o Ministério Púbico, “mulheres, negros, índios, homossexuais e pessoas carentes” são as principais vítimas de discriminação. O grupo vai cuidar de alguns importantes processos já em andamento, como o Mandado de Segurança contra a construção de rampas embaixo dos viadutos para impedir que moradores de rua habitem o lugar.