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Antes da hora

Mercadante e PT são multados por propaganda antecipada

O PT e o seu candidato ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, foram multados por propaganda antecipada veiculada na TV e no rádio. O juiz auxiliar, Roberto Bellocchi, determinou multa de R$ 21,8 mil para cada um. Cabe recurso.

Para o juiz, durante a propaganda partidária veiculada em rádio e televisão, foram transmitidas mensagens que caracterizaram propaganda eleitoral de Mercadante. A propaganda eleitoral em rádio e televisão é restrita ao horário eleitoral gratuito, que começa em 15 de agosto.

Conforme a decisão, "essa propaganda destaca o cargo colimado pelo representado, sua preocupação quanto a determinada ação política, a necessidade de alterar o quadro governativo em vigor, sua melhor aptidão para tanto e a negativa participação da agremiação partidária e de alguns de seus filiados".

Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2006, 17h28

Comentários de leitores

1 comentário

Ufa, justiça foi feita. Viva o Brasil!

Bira (Industrial)

Ufa, justiça foi feita. Viva o Brasil!

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