TRE do Rio pune candidatos por propaganda antecipada
25 de julho de 2006, 14h52
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro puniu 13 candidatos, este ano, que fizeram propaganda política antes do dia 5 de julho, data limite de proibição de qualquer anúncio que visa favorecer candidaturas, segundo a Lei 9.504/97. Outros três processos resultaram na absolvição dos indiciados.
Na maioria dos casos, os condenados terão de pagar R$ 34mil à Justiça. Mas ainda cabem recursos. Entre os punidos estão alguns candidatos ao governo do Estado do Rio, como o tucano Eduardo Paes.
Uma punição mais severa foi aplicada a Carlos Nader, Fernando Gonçalves e Walney Rocha, já que os três fizeram duas propagandas irregulares, cada um. Por falta de provas foram absolvidos os deputados Julio Lopes, Denise Frossard e Reinaldo Gripp Lopes (em uma segunda representação).
De janeiro a julho, o Ministério Público Eleitoral encaminhou ao TRE-RJ 50 representações por propaganda eleitoral antecipada. A maioria dos delitos refere-se à fixação de outdoors e a propagandas eleitorais em emissoras de rádio e TV. A distribuição de panfletos e jornais enaltecendo feitos de políticos também foi comum ao longo dos meses analisados.
Conforme a lei eleitoral (9.504/97), a propaganda fora de época resulta em multa que varia de 20 a 50 mil UFIR ou sanção equivalente ao custo da propaganda, se este valor for maior que 50 UFIR.
Além dos candidatos, partidos ou coligações foram alvo de ações: Coligação A Força do Coração (PDT, PSL, PCB, PRP, Prona, PT do B), PSDB, diretório regional, Partido Liberal, diretório regional, PTB, diretório regional, Partido Progressita, PP, diretório regional, e PSB, diretório regional.
Conheça os nomes dos denunciados pelo MPE:
André Lazaroni
Andre Luiz Costa de Souza
Antonio Carlos Santos
Carlos Nader
Alessandro Calazans
Carlos Nader (2 representações)
Cristiane Brasil
Denise Frossard Loschi
Eduardo Paes
Eider Dantas
Elaine Costa
Fernando Gonçalves (duas representações)
Flávio Bolsonaro
Francisco Oswaldo Neves Dornelles
João Mendes de Jesus
José Fernando Costa de Medeiros
José Nader
Júlio Lopes
Luiz Rogério Magalhães
Marcos Abrahão
Marcos Vinícius
Marcelo Maywald
Marcelo Simão (duas representações)
Mauro Luiz Marcelino de Oliveira (sete representações)
Oswaldo Costa
Reinaldo Gripp Lopes (três representações)
Sandro Mattos (três representações)
Walney Rocha (duas representações)
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