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Esquecido na cadeia

Acusado de matar prefeito no Piauí permanece preso

O carpinteiro Raimundo Nonato Paulino de Sousa, preso pela participação de assassinar o prefeito de Capitão Campos (PI) permanecerá na cadeia. A decisão é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Peçanha Martins. Para o ministro não havia elementos para a concessão da medida que garanta a liberdade do acusado.

Segundo a defesa, Raimundo foi contratado como para ir à residência do prefeito João Batista Filho e cobrar uma dívida. De acordo com o acusado após um desentendimento, Benevaldo disparou alguns tiros contra a vítima, matando-a.

Desde a prisão, várias foram às tentativas da defesa de conseguir a liberdade provisória. A sentença de pronúncia data de fevereiro de 2000 e até hoje ele não foi levado a julgamento. Afirma a defesa que, desde que foi preso, o acusado contribui para a elucidação do crime, abrindo mão do direito constitucional de “permanecer em silêncio”.

A liminar foi negada pelo ministro Peçanha Martins sob o entendimento de que, na via do HC, a prova deve ser pré-constituída e livre de controvérsia. No caso, a ação não foi instruída com os documentos necessários e, dessa maneira, não há como constatar a presença de um pedido juridicamente razoável que permita a concessão da liminar.

Após as informações da Justiça piauiense e o parecer do Ministério Público Federal, o processo será apreciado pelo relator, ministro Paulo Gallotti, da 6ª Turma do STJ.

HC 62028

Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2006, 7h00

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