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Tempo de trabalhar

Agnaldo Timóteo quer tirar dúvida no TSE sobre showmício

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu Consulta sobre a possibilidade de apresentações de artistas nas campanhas dos candidatos que disputam cargos nas eleições de outubro. O autor do questionamento é o cantor e vereador pela cidade de São Paulo, Agnaldo Timóteo, do PP. O relator do caso é o ministro Cezar Peluso.

Agnaldo Timóteo questiona se, durante a campanha eleitoral, os artistas estão autorizados a se apresentarem em ambientes fechados, como clubes, ginásios e restaurantes. O vereador pergunta, ainda, se a denominação showmício se refere exclusivamente a shows em praça pública.

“Ainda aturdido com a emenda que impõe aos artistas brasileiros uma impiedosa pena, impedidos de levarem a alegria de suas canções para os palanques de todo o Brasil, venho através desta correspondência, rogar de V. Exa., correção de uma incerteza, que está nos atormentando”, diz o vereador na Consulta.

Ele afirma que a maioria dos artistas brasileiros é pobre e precisa trabalhar durante o período eleitoral. O vereador não disputa nenhum cargo nessas eleições.

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Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2006, 16h42

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