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Autobiografia de um Iogue

Editoras disputam a publicação da Autobiografia de um Iogue

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A Autobiografia de um Iogue, do indiano Paramahansa Yogananda, está sendo alvo de disputa judicial. Longe dos questionamentos sobre a existência, sobre as religiões orientais e ocidentais e os princípios da meditação, o que se discute atualmente é o direito de publicação.

A editora americana Self-Realization Fellowship é que detém, originariamente, os direitos de publicação, impressão e venda do livro. Em 2000, a americana deu exclusividade à Lótus do Saber Editora para viabilizar o lançamento no Brasil. Mas em 2005, a Editora Sextante publicou a autobiografia de Paramahansa Yogananda, com o mesmo conteúdo e a mesma capa. Começa aí a disputa pelos direitos de publicação da obra e autoria da capa.

No dia 29 de junho, a Lótus do Saber Editora, através de seus advogados Nehemias Gueiros Jr. e Tomaz Lima Neto, recorreram à Vara Cível do Rio de Janeiro. A defesa pede indenização por plágio, além da paralisação imediata da impressão, venda e distribuição pela Editora Sextante.

Na petição, os advogados da Lótus afirmam que a ilustração da capa foi feita por Luciana Mello e Monika Mayer, contratadas pela própria editora. Por fim, sustentam que a defendida sofreu grave lesão econômica à sua receita porque teve de baixar o preço de R$ 68 para R$ 39,90, já que a Sextante vende por R$ 49,90.

A assessoria de imprensa da Sextante alegou que a autora da ação não tem mais o direito de publicação do livro. Segundo a editora, a Lótus está inadimplente com a Self-Realization, que quebrou o contrato e deu os direitos à Sextante. Em relação à capa, a assessoria informou que usa a mesma da edição norte-americana, fornecida pela Self-Realization.

Leia a petição

Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Cível do Rio de Janeiro a que esta for distribuída por sorteio.

Petição Inicial

COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

LÓTUS DO SABER EDITORA LTDA., sociedade comercial estabelecida na cidade do Rio de Janeiro/RJ na Rua General Edmundo Gastão da Cunha nº 26, casa, no bairro de Vila Isabel, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.179.978/0001-98 (doc. 2) e neste processo representada por seus sócios-gerentes, Srs. Tomaz Lima Neto e Lúcia Maria Sweet-Lima, por seus advogados (doc. 3), vem, com fundamento nos artigos 273 e seguintes do Código de Processo Civil e na Lei 9.610/98, também conhecida como Lei dos Direitos Autorais, Lei de Regência ou simplesmente LDA, propor ação com procedimento ordinário de indenização por violação de direitos autorais, lucros cessantes e perdas e danos, cumulada com pedido de tutela antecipada contra GMT EDITORES LTDA., que também utiliza a denominação de “EDITORA SEXTANTE”, estabelecida na cidade do Rio de Janeiro/RJ na Rua Voluntários da Pátria nº 45, grupo 1404, no bairro de Botafogo, CEP 22.270-000, inscrita no CNPJ/MF através do nº 02.310.771/0001-00, pelos fundamentos de fato e de Direito adiante oferecidos.

OS FATOS

Uma Vida dedicada à Yoga

1. O Sr. Tomaz Lima Neto, sócio-gerente da Autora, é artista de expressão da música brasileira desde 1989, quando começou uma bem-sucedida carreira de lançamento de CDs, percorrendo o país com seus shows, apresentando-se inclusive no exterior com seu pseudônimo artístico “HOMEM DE BEM” e formou sua própria gravadora, denominada TLL Música, no início da década de 90 (catálogo das empresas — DOC. 4).

2. Desenvolvendo uma carreira de sucesso há 16 anos, ao lado de sua esposa, Sra. Lúcia Maria Sweet-Lima, jornalista de renome no mercado brasileiro sob o pseudônimo de “Lucia Sweet”, o Sr. Lima Neto primou pela divulgação dos mantras indianos e do famoso autor daquele país, Paramahansa Yogananda.

3. O referido autor indiano é cultuado em todo o mundo como um dos mais respeitados divulgadores das técnicas de Yoga e tem, como sua obra principal, o livro Autobiography of a Yogi (“Autobiografia de Um Iogue”), originalmente lançado em 1946 nos Estados Unidos e aqui no Brasil na década de 60 pela editora Sumus Editorial.

4. Entretanto, a vendagem do livro no Brasil sempre foi inexpressiva, não alcançando a 200 exemplares por ano, pois esse autor indiano tinha muito pouca divulgação e foi através do trabalho incansável do Sr. Tomaz Lima nestes últimos 15 anos que as técnicas de ioga começaram a tomar corpo entre nós, tendo inclusive várias das músicas do “Homem de Bem” sido incluídas nas trilhas sonoras de 03 (três) importantes novelas da TV Globo, intituladas “Pedra sobre Pedra” (1992), e “Sonho Meu” (1995) e “Estrela-Guia” (2003).

5. Em seu primeiro CD, lançado em 1989 pela gravadora BMG e em todos os CDs posteriores de mantras indianos, o Sr. Tomaz Lima já divulgava a obra de Paramahansa Yogananda (Autobiography of a Yogi), inserindo o respectivo crédito, com destaque, no material gráfico e até gravando uma música, de nome “Ó Formoso Deus”, que consta como uma poesia no texto do livro.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2006, 7h00

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