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Presos em Araraquara

TJ-SP determina agilidade em tramitação de ações em Araraquara

O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Gilberto Passos de Freitas, determinou nesta sexta-feira (21/7) que funcionários da Corregedoria devem ir à Araraquara para agilizar a tramitação dos processos da Vara de Execuções Penais da Comarca.

A determinação atende pedido do juiz corregedor da Vara de Execuções Criminais da cidade, José Roberto Bernardi Liberal, em audiência feita nesta manhã com a Corregedoria-Geral da Justiça.

José Roberto relatou que os detentos estão recebendo alimentação, remédios e tratamento médico. Informou também que as transferências de presos para outras unidades já tiveram início e estão sendo feitas de acordo com o cronograma da SAP — Secretaria da Administração Penitenciária.

Na semana passada, o corregedor-geral de justiça determinou que a SAP envie semanalmente à Corregedoria uma relação com os nomes dos detentos transferidos. Incumbiu o juiz Bernardi Liberal de acompanhar a efetivação das medidas.

Rebelião

Em maio, o sistema prisional paulista foi abalado por uma mega rebelião que atingiu 19 unidades. A destruição provocada nos presídios causou um déficit de 15 mil vagas, segundo estimativa da Secretaria da Administração Penitenciária. A mega rebelião foi acompanhada de ataques externos a civis, policiais e prédios públicos.

Em Araraquara, a mega rebelião atingiu o Anexo de Detenção Provisória. Houve a remoção de cerca de 600 presos provisórios para os pavilhões da Penitenciária. Eles passaram a viver com os sentenciados.

A medida provocou o inchaço da população carcerária nos pavilhões que chegou a cerca de 1.550 presos. Enquanto se aguardava a reforma da unidade, nos dias 16 e 17 de junho os presos promoveram outro levante que destruiu as instalações da Penitenciária.

A direção resolveu então confinar os presos em apenas um pavilhão, o menos afetado, com 600 metros quadrados. A única porta de acesso foi lacrada com chapa de aço e soldada externamente para evitar a fuga dos detentos.

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2006, 19h44

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