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Até o julgamento

Réu preso durante instrução processual, fica preso até o Júri

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de liberdade da jovem Iraceli Barbosa Angelim, acusada de matar os pais em 2004, na cidade Ananindeua, no Pará. A decisão é do ministro Francisco Peçanha Martins, vice-presidente da corte.

O ministro sustentou que não há qualquer ilegalidade na prisão da jovem e que o fato de ter sido proferida a sentença de pronúncia legitima a manutenção da prisão. De acordo com a decisão, o réu que ficou preso durante a instrução do processo deve permanecer na prisão até o julgamento pelo Tribunal do Júri.

Iraceli ficou grávida de um amigo casado e, por medo de os pais não aceitarem a gravidez, decidiu matá-los. Segundo a denúncia, uma amiga da jovem combinou o assassinato com um adolescente de 16 anos. O crime custou R$ 600, um aparelho de DVD e um celular. O adolescente chamou um amigo para ajudá-lo.

Na noite do crime, Iraceli facilitou a entrada dos assassinos e deu o revólver do pai, motorista da Polícia Civil, para que ele fosse executado. A mãe foi morta com 18 facadas. O pai foi morto em seguida, com um tiro na cabeça. A arma foi deixada ao lado do corpo para simular que ele matou a mulher e depois se suicidou.

No pedido de liberdade, a defesa alegou que Iraceli é primária, tem residência fixa e se encontra presa desde janeiro de 2005, com sérios problemas de saúde. Para a defesa, falta fundamentação ao decreto da prisão preventiva.

O ministro Peçanha Martins rejeitou o pedido e pediu informações à Justiça paraense. Depois, os autos devem seguir para o Ministério Público Federal para elaborar parecer. A partir daí, a 6ª Turma do STJ vai apreciar o mérito da questão.

HC 62.088

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2006, 12h51

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