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Comentários de leitores

7 comentários

Vi comentários associando a pratica ao "calote"...

brunab (Estagiário - Tributária)

Vi comentários associando a pratica ao "calote", questionaram boa-fé contratual, minha pergunta é: algum de vocês vivenciou uma situação parecida? Creio que não. Antes de falar do meu caso em específico, gostaria de lembrar que o papel dos juizes cabe uma certa imparcialidade aos casos em geral, é difícil julgar, e mesmo assim em sua decisão lhe é dever aplicar JUSTIÇA, por tanto acho um grande equivoco desmerecer tal jurisprudência. Estou cursando 1ª etapa de Direito, em faculdade particular, eu tinha o apoio de uma Dep. estadual para conseguir uma bolsa, pediram que eu me matriculasse, pois avaliariam meu caso, ela mandou um simples ofício solicitando a bolsa para a faculdade, e sinceramente, acho que não vou conseguir, já chegou na minha casa uma correspondência de cobrança referente a matricula e a mensalidade, não vou poder pagar, o estágio que consegui no Fórum não paga se que um salário mínimo, são apenas R$ 350,00, a mensalidade custa R$ 915,00, em casa hoje quase não tinha o que jantar, provavelmente amanhã meu dia será turbulento, pois também não sei se terei o dinheiro do passe de ônibus para ir estagiar, parece mentira? Não é, tive boa educação, apesar de estudar maior parte na rede pública de ensino, mesmo assim, pelo fato de que trabalhei desde os 16 anos e estudei todo o ensino médio a noite, de má qualidade inclusive, não consegui uma faculdade pública, não consegui o Prouni, que oferece 2 vagas para 300 pessoas, e apesar de tudo consegui entrar em uma faculdade boa, que não sei até qdo vai durar, afinal no contrato consta que a re-matrícula será realizada mediante as obrigações financeiras em dia. Eu não quero nada de graça, por tanto, me esclareçam, é injusto lutar por um sonho/objetivo nestas condições?

Conheci pessoas que se organizavam para passar ...

Helena Fausta (Bacharel - Civil)

Conheci pessoas que se organizavam para passar em vestibulares de faculdades particulares, pediam ajuda para só fazerem a matricula, porque depois de feita a matricula, a faculdade não poderia recusá-los, os pais de alguns até que pagavam para que seus filhos estudassem, mas eis que nas redondezas da faculdades estavam os famosos barzinhos, consumiam o dinheiro das mensalidades neles, e depois processavam a faculdade, que não lhes permitiam renovar matrículas por inadimplência. Que instituição séria pode sobreviver de FIES e de poucos que honram seus contratos?

Entendo que todo mundo possui o direito de trab...

alvaromaiaadv (Advogado Autônomo)

Entendo que todo mundo possui o direito de trabalhar. O credor também tem o direito de receber pois o direito veda o locupletamento ilícito. Se o aluno é inadimplente porque ficou desempregado, bastaria ele procurar a faculdade e fazer uma acordo para PAGAR o que deve. O aluno sempre pode não pagar a faculdade, essa é a regra e isso que os tribunais querem. E a boa-fé contratual fica onde? Vejo que se o aluno quer estudar de forma gratuita, que vá estudar numa instituição de ensino pública.

Sem legenda. Fazer justiça pelas próprias mãos ...

nandozelli (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Sem legenda. Fazer justiça pelas próprias mãos é crime (exercício arbitrário das próprias razões). Se o aluno é ou está inadimplente, ou até insolvente, o problema é outro, porque pode até haver falha na análise do cadastro do aluno, dentre outros, como perda de emprego, por exemplo. Agora, impedir o exercício de trabalho digno, negando a entrega de Diploma ou de Certificado, é crime que afronta até a Constituição, no art. 5º, das Garantias Fundamentais do Cidadão. Portanto, mesmo respeitando as opiniões em contrário, considero abominável as Faculdades, principalmente as particulares, que ganham muito e oferecem pouco, negarem direito fundamental aos alunos inadimplentes.

Primeiramente essas decisões que lesam as insti...

alvaromaiaadv (Advogado Autônomo)

Primeiramente essas decisões que lesam as instituições de ensino são um verdadeiro INCENTIVO AO CALOTE. A justiça é idiota nestes casos. Como que a instiuição de ensino vai executar um estudante na justiça para cobrar mensalidades atrasadas sabendo que o sujeito é PRESUMIDAMENTE INSOLVENTE? E as vezes as custas processuais para ingressar em juízo superam o valor do débito do aluno inadimplente. Vejo que quando a Faculdade retém o diploma de um aluno reconhecidamente insolvente ela está agindo no exercício regular de um direito, está agindo de forma legal e legítima. Existe uma solução para tais casos. O aluno ficando inadimplente é só impedir que ele faça sua renovação de matrícula no último semestre da faculdade. Ou então é só barrá-lo na catraca eletronica ou ainda impedí-lo de fazer provas, EIS QUE ESTANDO ELE SEM MATRÍCULA RENOVADA ele não existe juridicamente dentro da Faculdade, é a única forma as faculdades se defender de "caloteiros". Se o aluno inadimplente não consegue emprego por estar com o diploma retido, não existe danos morais, pois se o diploma ficou retido por inadimplência, a culpa é unica e exclusiva do aluno que não honra seus compromissos com a instiuição de ensino.

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Lilian - Campinas (Jornalista)

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Essas Faculdades devem tomar um pouquinho de cu...

Fábio (Advogado Autônomo)

Essas Faculdades devem tomar um pouquinho de cuidado, pois pode muito bem acontecer do "inadimplente" não conseguir um trabalho em face da ausência do documento e vir a processar a Instituição por Danos Materiais ou Morais. Se um aluno vier a ser prejudicado por um ato ilegal como esse, sinceramente não vejo como não se der razão ao prejudicado.

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