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Células-tronco

Senado americano aprova pesquisa com células-tronco

O Senado dos Estados Unidos aprovou o financiamento público de pesquisas com células-tronco embrionárias. Mas o presidente George W. Bush é contra e prometeu vetar a autorização nesta quarta-feira (19/7). A lei foi aprovada por 63 votos a 37. Se Bush realmente vetar a medida, a derrubada do veto exigirá dois terços dos votos, ou 67 senadores. A informação é da Agência Estado.

A pesquisa com células-tronco embrionárias divide opiniões e levanta clamores basicamente em duas correntes. Uma acredita que a permissão da pesquisa ofende o direito à vida. Outra defende que a proibição da pesquisa seria um retrocesso científico na luta pela preservação da própria vida.

No Brasil, a decisão sobre as pesquisas com células-tronco está nas mãos do Supremo Tribunal Federal. O julgamento deve acontecer a partir de agosto, quando os ministros voltam do recesso forense.

A Procuradoria-Geral da República propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar o artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05). O dispositivo libera o uso de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro para pesquisa e terapia.

A PGR argumentou que a vida começa na fecundação e, por isso, a destruição de um embrião humano vai contra o artigo 5º da Constituição Federal, que garante todos o direito à vida. O relator da ação no Supremo é o ministro Carlos Ayres Britto.

Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2006, 13h35

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