Juízes do Órgão Especial do TJ-SP voltam para câmaras

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo vão voltar a atuar nas câmaras de julgamento. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (19/7) na reunião da cúpula do Judiciário paulista.

Dos 25 desembargadores, 22 aprovaram a proposta. Houve uma ausência e os desembargadores Denser de Sá e Roberto Stucchi votaram contra a resolução. Eles queriam aguardar um estudo sobre a viabilidade da proposta, mas foram vencidos.

Pelas novas regras, os desembargadores tem o prazo de 15 dias para decidir se formam novas câmaras ou se permanecem nas mesmas. Os oito desembagardores do Órgão Especial récem-eleitos permanecem nas câmaras de origem.

O presidente do tribunal, Celso Limongi, o vice, Canguçu de Almeida, e o corregedor, Gilberto Passos de Freitas, por ocuparem funções administrativas, não participarão dos julgamentos nas câmaras.

Há um ano os integrantes da cúpula decidiram se afastar das Câmaras e se dedicar somente ao Órgão Especial. Com eleição que renovou a cúpula do Judiciário paulista, a decisão anterior foi questionada e, agora, reformada.