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Doação revogada

Imóvel doado pode ser tomado se há descaso e falta de gratidão

O imóvel único doado pode ser retomado se quem recebeu demonstra, posteriormente, descaso e falta de gratidão. O entendimento é da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

A proprietária de uma casa em Gravataí (RS) transferiu seu imóvel com reserva de usufruto a uma amiga, agora ré no processo. O objetivo foi o de remunerar a ré pela sua dedicação. Mas, de acordo com as testemunhas, a relação de amizade e confiança entre elas se rompeu posteriormente.

O relator, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, citou depoimentos de testemunhas para evidenciar o descaso e a falta de consideração da ré. Segundo os depoimentos, a ré não auxilia em nada a doadora, que depende da boa vontade dos vizinhos até mesmo para ser acompanhada a consultas médicas e para ajudá-la na recuperação de cirurgias a que foi submetida.

“No caso dos autos, está mais que comprovada a indiferença para com aquela que lhe doou o único patrimônio de que dispunha, na expectativa de que lhe fossem despendidos cuidados em sua velhice”, avaliou o relator. Ele acrescentou que o artigo 557 do Código Civil não elenca de forma taxativa as hipóteses que ensejam a revogação da doação em razão do comportamento inadequado do donatário.

“O que se tem, então, a meu ver, é um descaso absoluto da demandada para com a demandante, de modo que sua conduta se amolda perfeitamente ao conceito de ingratidão”, afirmou. Votaram no mesmo sentido os desembargadores Carlos Cini Marchionatti e Glênio José Wasserstein Hekman. O julgamento ocorreu no dia 12 de julho.

Processo: 70.015.472.632

Revista Consultor Jurídico, 18 de julho de 2006, 7h00

Comentários de leitores

2 comentários

Ô cara, vê se te enxerga! Eu gostaria de ver se...

Richard Smith (Consultor)

Ô cara, vê se te enxerga! Eu gostaria de ver se fosse no seu couro. Confundir vínculo empregatício e os seus benfícios concedidos pelo empregador para dar conforto ao empregado e auferir disso produtividade com o caso presente,d e pessoa carente e ingênua é o fim da picada! Que consultoria, hein?

O PAGAMENTO DE SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, ETC., ...

A.G. Moreira (Consultor)

O PAGAMENTO DE SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, ETC., REFEREM-SE,EXCLUSIVAMENTE, A SERVIÇOS PRESTADOS . ASSIM, QUANDO O EMPREGADO DEIXA DE PRESTAR SERVIÇOS, NÃO TEM QUE DEVOLVER OS BENEFÍCIOS ANTERIORES. DESTE MODO, NENHUM BEM OU PROPRIEDADE, PODERÁ SER RETIRADO DO PROPRIETÁRIO, COM ALEGAÇÕES COMO A EXPOSTA NESTE CASO.

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