Entidades relatam para ONU situação de presos de Araraquara

O tratamento dado aos presos da Penitenciária do município de Araraquara, em São Paulo, foi relatado para a Organização das Nações Unidas (ONU) nesta segunda-feira (17/7). Há acusações de que os presos estão em situação degradante e desumana. Assinam o documento as entidades Justiça Global, Pastoral Carcerária, Movimento Nacional de Direitos Humanos Regional São Paulo, Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (ACAT/Brasil), Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) e Centro de Direitos Humanos de Sapopemba.

No documento enviado para a ONU, as entidades informam que aproximadamente 1.500 homens estão presos na Penitenciária de Araraquara, isolados em uma área de 600 metros quadrados com capacidade para abrigar 160 pessoas. São nove vezes mais do que a capacidade do local em que se encontram (cerca de 0.40 metros quadrados por pessoa).

A população carcerária foi transferida para uma só ala do Centro de Detenção Provisória (CDP) depois que os funcionários descobriram um túnel de 16 metros para fuga. De acordo com o documento, “as portas de acesso à essa ala foram então soldadas por agentes penitenciários, cortando qualquer contato dos presos confinados com o mundo exterior e o único acesso a esta área é pelo teto”.

Além da falta de espaço, há “doentes de hepatite que já não podem locomover-se, presos gripados, hipertensos, em cadeiras de rodas, tuberculosos e ainda detentos soropositivos sem acesso ao coquetel anti-retroviral e que já teriam contraído tuberculose em virtude do contato com outros presos doentes”, segundo as organizações.

O dossiê afirma: “O acesso à alimentação tem sido precário, os alimentos são jogados por cima do pavilhão duas vezes ao dia, mas os presos têm denunciado que há racionamento de comida e que esta teria pedaços de vidro, a diretoria do presídio nega esta informação. Só existem 13 banheiros no local, este número não atende à quantidade de pessoas ali detidas (há cerca de 123 homens por banheiro). Os presos têm sido obrigados a recorrer a sacos plásticos para realizar suas necessidades fisiológicas; os excrementos são empilhados em um canto do pavilhão, propiciando a proliferação de insetos e bactérias, o risco de uma epidemia é iminente”.