Acusados por morte de adolescentes em Embu vão a Júri

O réu Paulo César da Silva Marques, o Pernambuco, se livrou de responder pelos crimes de roubo, ocultação de cadáver e corrupção de menores. Ele é um dos acusados pelo seqüestro e assassinato dos estudantes Liana Friedenbach e Felipe Silva Caffé. Os crimes aconteceram em novembro de 2003, em Embu, região metropolitana de São Paulo.

A decisão de livrar o acusado dos três crimes é da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo que, por votação unânime, aceitou em parte recurso da defesa.

Nesta terça-feira (18/7), a partir das 10h, três outros réus acusados de participação na morte dos adolescentes vão a julgamento em Embu. Agnaldo Pires, Antonio Caetano, o Tonho, e Antonio Matias de Barros, o Antonio Nojento. Eles respondem pelos crimes de estupro, seqüestro e cárcere privado. Antonio Nojento ainda responde por favorecimento pessoal.

Além dos acusados, o adolescente conhecido como Champinha participou do crime e permanece internado na Febem. No julgamento desta terça-feira ele será ouvido como testemunha. Paulo César não vai a júri com os outros réus porque aguardava o resultado do recurso pendente no TJ paulista. Agora, com a decisão, a data de seu julgamento poderá ser marcada pela Justiça.

Pernambuco foi pronunciado para ir a julgamento por dois homicídios duplamente qualificado (meio cruel e agindo para ocultar os demais crimes), roubo, cárcere privado (por duas vezes), estupro (por cinco vezes), ocultação de cadáver e corrupção de menores.

A defesa recorreu ao TJ de São Paulo alegando que o conjunto de provas era débil. Argumentou que não poderia pesar contra ele a autoria do homicídio de Liana Friedenbach.

A 2ª Câmara Criminal entendeu que não houve a tentativa de roubo dos objetos das vítimas como narrado na denúncia. Os desembargadores apontaram que houve desistência voluntária do réu para praticar o delito. “O acusado — e mesmo seu comparsa — podendo prosseguir na empreitada subtração, preferiu não realizá-la, evidenciando-se — é o que se pensa — o advento da desistência voluntária”, afirmou o relator, Sydnei de Oliveira Júnior.

Os juízes também não aceitaram o crime de ocultação de cadáver. Eles entenderam que não houve o dolo de esconder o corpo, apesar de o homicídio ter ocorrido em lugar pouco acessível, dentro de uma mata fechada. No entendimento do TJ paulista, há dolo quando o criminoso esconde com dissimulação ou fraude.

O crime

Os estudantes desapareceram no dia 31 de outubro de 2003. Eles acampavam em uma região isolada da cidade quando foram seqüestrados e mantidos em um sítio. Felipe Caffé foi morto por Pernambuco dois dias depois, com um tiro na nuca. Liana foi violentada por todos os réus e pelo adolescente e morta a facadas cinco dias após o seqüestro. Os corpos do casal só seriam encontrados no dia 10 de novembro de 2003.