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Negando as raízes

Justiça Eleitoral multa filiado do PV por litigância de má-fé

A Justiça Eleitoral paulista multou o filiado ao Partido Verde, Marcos Calazans de Freitas, por litigância de má-fé. O juiz auxiliar, Percival Nogueira, determinou multa no valor de R$ 4,2 mil porque, em entrevista a uma rádio, o réu declarou não ser filiado a nenhum partido político. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.

Calazans participou como debatedor do programa Paulo Lopes. Diante da sugestão de um ouvinte para que Calazans se candidatasse a cargo eletivo, o apresentador perguntou a ele sobre a possibilidade. Calazans declarou não ser não ser filiado a partido político, apesar de sua filiação ao PV desde 2003, caracterizando litigância de má-fé.

No entanto, o juiz considerou que não houve propaganda antecipada. “Não houve pedido de votos nem menção a legenda partidária, muito menos divulgação de promessas de campanha, propostas políticas ou programas de governo ou de candidatura”. Calazans não apresentou pedido de registro de candidatura para as eleições deste ano.

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2006, 14h34

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