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Memória jurisprudencial

ABL e STF publicam livros sobre decisões e perfil de ministros

O Supremo Tribunal Federal entregou, nesta sexta-feira (14/7), ao presidente da Academia Brasileira de Letras, ministro Marcos Vilaça, a primeira versão do perfil jurídico do ministro da corte, Aliomar Baleeiro.

Ela se reuniu com o ministro Vilaça, no Rio de Janeiro, para conversar sobre a parceria com a entidade na publicação dos estudos. O presidente da ABL já encaminhou o perfil do ministro Baleeiro ao acadêmico Alberto Venâncio Filho, responsável pelas publicações da academia.

Memória Jurisprudencial é o título da série de livros que irá traçar o perfil jurídico de ministros do STF. O projeto teve início na gestão do ministro aposentando Nelson Jobim.

“Essa é uma contribuição expressiva para o Direito e para o Supremo”, afirmou a secretária de documentação, Altair Damiani, sobre a importância do projeto. Para ela, a intenção é resgatar o teor das decisões mais relevantes dos ministros, que ajudaram a construir a jurisprudência do STF.

Altair Damiani informou que dois volumes da série, com os perfis dos ministros Victor Nunes Leal e Aliomar Baleeiro já foram concluídos. Estão em fase de análise os perfis dos ministros Pedro Lessa, Castro Nunes, Orozimbo Nonato e Edgard Costa. O coordenador acadêmico é o ministro Gilmar Mendes, que orienta a produção dos perfis.

Além da divulgação pela internet, o estudo será impresso, numa parceria do Supremo Tribunal Federal com o Senado Federal e com a Academia Brasileira de Letras. O trabalho consiste em selecionar os acórdãos mais importantes dos ministros e, a partir daí, é feita uma interpretação da técnica utilizada sob o ângulo jurisdicional.

A chefe da secretaria ressaltou a complexidade do trabalho de seleção dos ministros que teriam suas decisões analisadas, uma vez que a pesquisa jurisprudencial deve ser feita aos poucos. “Não podemos analisar todos os ministros ao mesmo tempo”, disse a Altair, destacando que a pesquisa é muito minuciosa.

Membros

Os ministros do STF Lúcio de Mendonça, Rodrigo Octávio Filho, Pedro Lessa, João Luís Alves, Ataúfo de Paiva, Hermes Lima, Aníbal Freire, Candido Motta Filho, Evandro Lins e Oscar Dias Corrêa são membros da Academia Brasileira de Letras.

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2006, 7h00

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