Partidos serão extintos se não atingirem votação mínima

A cláusula de barreira, que entra em vigor nas eleições de 2006, pode fazer com que alguns partidos sejam extintos. Pelo dispositivo, a legenda que não obtiver 5% do total de votos apurados para deputado federal e 2% em pelo menos nove estados não poderão eleger líderes, participar da composição das mesas e indicar membros para comissões tanto na Câmara dos Deputados quanto nas Assembléias Legislativas. Também perderão direito aos recursos do fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita.

Se a norma estivesse em vigor nas eleições de 2002, apenas sete dos 29 atuais partidos teriam funcionamento parlamentar: PT, PFL, PMDB, PSDB, PP, PSB e PDT. As informações são da Agência Brasil.

Para enfrentar a cláusula, alguns partidos desistiram de lançar candidato à Presidência ou coligar-se nacionalmente. Assim, eles têm liberdade para formar alianças nos estados e conquistar os percentuais mínimos de desempenho exigidos pela norma. É o caso de PPS e PV.

Já o PSOL, PDT e PSDC formaram chapas nacionais com a expectativa de fortalecer a sigla. Há, ainda, os partidos que, sob o risco de não atingir a cláusula, aliaram-se a campanhas maiores, como o PRB e o PC do B que se juntaram ao PT para apoiar a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

Nas eleições de 2002, sete siglas não alcançaram esse percentual. A lista inclui partidos com bancadas representativas na Câmara, como o PTB, que elegeu 26 deputados federais em 2002, o PL, com 22 parlamentares, e PC do B, com 12.

A cláusula de barreira foi instituída pela Lei 9.096/95, conhecida como Lei dos Partidos. A lei previa um regime de transição para as eleições de 1998 e 2002, mas as regras não chegaram a ser aplicadas em razão de um acordo de líderes.