Pela 130ª vez

OAB paulista abre inscrições para Exame de Ordem

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14 de julho de 2006, 7h00

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil anunciou que as inscrições para o 130º Exame de Ordem, em São Paulo, estarão abertas de 17 a 31 de julho. As provas acontecerão no dia 20 de agosto (1ª fase) e 17 de setembro (2ª fase). O Exame é requisito obrigatório para o exercício da advocacia.

As inscrições podem ser feitas no site www.vunesp.com.br. O preenchimento do formulário online deve ser cuidadoso. O candidato que esquecer ou omitir dados na inscrição ou fizer indicação de códigos inexistente terá sua inscrição cancelada.

Os bacharéis também devem fazer o pagamento da taxa de inscrição no valor R$ 136,50 por boleto bancário impresso de acordo com instruções do site.

Para validar a inscrição, o candidato deve comprovar ser bacharel em Direito, enviando cópia autenticada da certidão e conclusão do curso de graduação, do diploma ou da certidão de colação de grau. Na inscrição, o candidato também deve declarar sua área de opção para a segunda fase. A escolha fica entre Direito Civil, Penal, Tributário ou do Trabalho, que não poderá ser trocada.

O Exame de Ordem tem duas fases. A primeira prova é objetiva, contendo 100 questões de múltipla escolha, com 4 opções cada, que versarão sobre as seguintes matérias: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual do Trabalho e também questões sobre o Estatuto da OAB, seu Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina.

A segunda prova é prático-profissional — acessível apenas aos aprovados na primeira fase e compreenderá redação de peça profissional e cinco questões práticas. Serão considerados habilitados para a 2ª fase os candidatos que tiverem, no mínimo, 50% de acerto das questões na 1ª fase.

Histórico

O último Exame de Ordem, feito no mês de maio, aprovou 9,79% dos candidatos. Foi o terceiro pior resultado nos 35 anos. Do total de 22.207 bacharéis, 1.232 estiveram ausentes e foram habilitados 2.873 para a segunda fase. Fizeram a prova 1.175 candidatos de releitura do Exame 128. Foram aprovados para a segunda fase 4.048 candidatos e, ao final, 2.053.

Para o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, estes números são preocupantes, “sem dúvida, reflete a má formação dos bacharéis e o decréscimo na qualidade do ensino jurídico, é desencadeado por um volume excessivo de cursos de Direito, que já somam 959 no País e 213 em São Paulo”.

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