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Comentários de leitores

6 comentários

Com todo respeito aos comentários anteriores, p...

JPLima (Outro)

Com todo respeito aos comentários anteriores, precisamos fazer uma correção da informação contida no Artigo em tela: quando se fala em Decisão de um Ministro do STF, ainda que os Ministros integrem o próprio Tribunal, como está descrito no Regimento Interno do STF, estamos nos referindo a Decisão Monocrática, a qual caberá Recurso; quando nos referimos a uma Decisão do Supremo Tribunal Federal, estamos falando em Decisão do Colegiado, ou seja, da Corte ou Plenário do Tribunal, a qual não caberá Recurso. Precisamos ter em mente a diferença entre um Membro de uma Instituição e a própria Instituição. A Decisão, Monocrática de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, não representa, quase sempre, o pensamento do Próprio Tribunal Pleno. Confesso minha dificuldade em interpretar o Artigo em tela, visto que não distingue este, daquele.

digo A.I. nº 5 Aliás, deveria ser matéria obri...

Armando do Prado (Professor)

digo A.I. nº 5 Aliás, deveria ser matéria obrigatória nos cursos de direito, exatamente para evitar que operadores do direito tenham saudade de algo que nem conhecem direito.

Em que pese minhas constantes críticas ao minis...

Armando do Prado (Professor)

Em que pese minhas constantes críticas ao ministro em questão, primo e indicado pelo "falecido" Collor, tenho que reconhecer que é competente e aferrado à Constituição, virtude rara em Pindorama, patrimonialista por excelência. Aqui o Código Civil faz o papela da Carta Magna. Quanto às suas decisões no que tange à Lei dos Crimes Hediondos (existem leis adoráveis?), data venia, concordo com sua excelência, pois a Constituição é para valer, ou então que se restabeleça o A.I. nº de saudosa memória para os permanentes fascistas de plantão. As decisões do S.T.F. são jurídicas e, principalmente, políticas, posto que o órgão em questão é político, com membros escolhidos por decisão política. Isso não é mau, faz parte da democracia. Aqueles que não concordam, devem eleger políticos que pensem como eles próprios, e através de emendas constitucionais que se altere a Constituiçaõ. Até lá deve prevalecer o "livrinho".

Esse Ministro já devia ter sido aposentado comp...

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

Esse Ministro já devia ter sido aposentado compulsoriamente. Exerce um cargo que não permite atos tresloucados e inconseqüentes. É fato que estas pessoas vão paulatinamente perdendo contato com a realidade. Será que um sujeito destes tem experiência de vida? Já teve um inquilino inadimplente? Já foi acionado na justiça trabalhista por um empregado? Já teve que socorrer um filho numa delegacia como um mortal comum? São ocorrências que dão vivência às pessoas e lhes tornam capazes de julgar. Boa idéia esta de limitar a permanência destes personagens em 10 anos (bom exemplo o do Dr. Nelson Jobim). E.T.: respondendo ao Psiquiatra (será que tem entre seus clientes...): O Sr. Marco Aurélio chegou onde chegou por uma questão de descarado nepotismo. Uma indicação pessoal do então presidente a um parente próximo. Competência não foi o critério utilizado na indicação, mas mero favorecimento a um familiar, e que o país sofre consequencias por longos anos.

PCC agradece pela flexibilização da Lei dos Cri...

Luismar (Bacharel)

PCC agradece pela flexibilização da Lei dos Crimes Hediondos. Mas quer mais.

Sem dúvida o Ministro Marco Aurélio é um dos ju...

olhovivo (Outros)

Sem dúvida o Ministro Marco Aurélio é um dos juízes de maior visão jurídica e social do STF. Decide da forma como manda sua convicção, sem receio de "magoar" a visão estreita da massa ignara/manipulada. Foi o primeiro a ter visão abrangente e clara sobre a Lei dos Crimes Hediondos e suas consequências, que estão escancaradas nos dias atuais. Foi uma bomba de efeitos retardados.

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