CEF pretende desistir de mais mil recursos no TST

A Caixa Econômica Federal figura como autora de mais de 5 mil recursos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho. Este é o resultado de levantamento feito pelo TST a pedido do banco. Em recente audiência com o presidente do TST, ministro Ronaldo Lopes Leal, a presidente da CEF, Maria Fernanda Ramos Coelho, manifestou a intenção de desistir, até o final deste ano, de pelo menos mil processos.

O levantamento elaborado pelo setor de estatística do TST informa a classe do processo, o número, o relator e o local onde os autos estão atualmente. Para agilizar o procedimento, os advogados da CEF atuarão em duas frentes. Na primeira, numa espécie de “mutirão”, os advogados olharão os autos no próprio TST. Além disso, os temas tratados nos recursos serão pesquisados internamente, a partir de relatórios dos departamentos jurídicos regionais da CEF.

A medida é necessária porque a iniciativa da CEF, por si só, não paralisa a tramitação dos processos. Enquanto as petições de desistências não forem formuladas oficialmente, os recursos tramitarão normalmente.

A Caixa já desistiu de 694 recursos em que discutia no TST sua condenação subsidiária em razão de encargos trabalhistas não honrados por empresas prestadoras de serviço que contratou por meio de terceirização. Agora, a intenção da CEF é ampliar o rol de temas para possível desistência ou celebração de acordos. No Projeto de Redução de Recursos no TST entregue ao TST, a CEF esclarece que insistirá nos recursos cujos temas representem novidade ou que exijam urgente pacificação jurisprudencial.