Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Mão na massa

Membros do Órgão Especial do TJ-SP estudam volta às Câmaras

Por 

“Queremos voltar às Câmaras porque nos chamar de velhos vagabundos, como eu já escutei, não nos cabe.” O desabafo é do desembargador Walter Guilherme, membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Guilherme, apesar de ter participado da aprovação da emenda que afastou os membros do Órgão das Câmaras, admite que a experiência foi prejudicial. Segundo ele, todos serão favoráveis. Ninguém se manifestou efetivamente contra, mas nem todos disseram que têm opinião formada sobre o assunto.

Apesar de o assunto estar previsto na pauta desta quarta-feira (12/7), a decisão sobre a volta às Câmaras foi adiada para a próxima quarta. Há um ano os membros decidiram que que eles se afastariam das Câmaras e se dedicariam somente ao Órgão. Mas com eleição de um terço dos membros no dia 30 de junho, o assunto foi retomado pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Celso Limongi.

Segundo o presidente do TJ-SP apesar da urgência do assunto, não seria justo promover a votação sem a presença de alguns membros, já que todos serão atingidos com a decisão. O desembargador Tâmbara esteve ausente para presidir um concurso e pelo menos três desembargadores não puderam comparecer por estarem a serviço da Justiça Eleitoral. Por isso, a solução encontrada pelo presidente e vencedora por maioria, é de que todos os desembargadores do órgão sejam comunicados da reunião que decidirá o assunto.

O desembargador Rui Camillo alegou que um assunto desse teor não deveria ser decidido na primeira sessão com a presença dos novos membros do órgão. “A questão é trazida de imediato sem que houvesse uma discussão entre nós”. Na opinião de Ivan Sartori, a idéia não é criar um clima de enfrentamento mas apresentar uma proposição que precisa ser discutida com urgência.

 é repórter do jornal DCI.

Revista Consultor Jurídico, 13 de julho de 2006, 7h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 21/07/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.