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Corrida ao Senado

PFL pede para TSE reduzir número de identificação de candidatos

O PFL pediu ao Tribunal Superior Eleitoral para determinar que candidato a senador seja identificado apenas com dois dígitos e não com três como aconteceu nas eleições passadas. O partido enviou requerimento ao TSE para que reconsidere sua posição sobre o assunto.

De acordo com a Resolução 22.156 (Instrução 105) do TSE, o número de identificação dos candidatos ao Senado deve ser composto por três algarismos: o número identificador do partido, seguido de um algarismo à direita (artigo 17, II). A norma foi utilizada nas eleições de 2002.

Para o PFL, no pleito de 2002, havia duas vagas na disputa para o Senado, o que justificava o acréscimo do algarismo adicional ao número da agremiação. Nestas eleições, há apenas uma vaga em disputa. O partido alega que o acréscimo de mais um dígito ao número de identificação do partido "trará prejuízo de natureza política para as agremiações partidárias".

Revista Consultor Jurídico, 12 de julho de 2006, 7h00

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