Herman Benjamin é aprovado em sabatina na CCJ do Senado

Foi aprovado por unanimidade em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, nesta quarta-feira (12/7), para vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça, o procurador de Justiça do estado de São Paulo, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin. Seu nome será submetido, agora, a aprovação do plenário do Senado, o que deve acontecer ainda nesta quarta-feira, segundo o presidente da CCJ, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA).

A sabatina contou com a presença de um grande número de senadores, um fato incomum. Os discursos dos parlamentares foram bastante eloqüentes no sentido de que a ida de Antonio Herman para o STJ será um ganho para a Justiça brasileira.

O procurador deverá assumir vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente da casa, ministro Edson Vidigal, destinada a membros do Ministério Público. Concorreu também à vaga com a procuradora Valderez Deusdedit Abbud, também de São Paulo, e a subprocuradora-geral da República Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque.

Com a nomeação de Antonio Herman, São Paulo passa a ter cinco ministros no STJ, a segunda maior “bancada” do tribunal, atrás apenas de Minas Gerais que tem oito ministros. Seguem Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia com três cadeiras cada um, Alagoas e Santa Catarina com duas, e Ceará, Goiás, Pará, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Norte, com um ministro cada.

Antonio Herman já aceitou o convite do presidente da 2ª Turma do STJ, ministro João Otávio de Noronha, para integrar a turma, que juntamente com a 5ª Turma do Tribunal dispõe de um lugar vago. “A chegada de Herman à 2ª Turma será muito muito bom, porque poderemos resolver na 1ª Seção [reunião da 1ª e 2ª Turmas do STJ] muitas questões que ficaram sem conclusão por falta de quorum”, analisou Noronha.

Para o ministro, “a especialidade de Antonio Herman em Direito Ambiental vai contribuir muito com a 1ª Seção, que tem se deparado com muitos casos de desapropriação, abastecimento das cidades, licenciamento para construção de hidrelétricas e parques”.

O candidato

Membro do Ministério Público de São Paulo desde 1982, Herman Benjamin é procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor. Mestre em Direito pela University of Illinois College of Law, dá aulas de Direito Ambiental e Comparado e Direito da Biodiversidade na Universidade do Texas.

Foi diretor-cultural da Associação Paulista do Ministério Público e membro do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo. Participou da elaboração de várias leis em vigor no Brasil, integrando a comissão que redigiu o Código de Defesa do Consumidor.