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Rumo ao STJ

Herman Benjamin é aprovado em sabatina na CCJ do Senado

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Foi aprovado por unanimidade em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, nesta quarta-feira (12/7), para vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça, o procurador de Justiça do estado de São Paulo, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin. Seu nome será submetido, agora, a aprovação do plenário do Senado, o que deve acontecer ainda nesta quarta-feira, segundo o presidente da CCJ, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA).

A sabatina contou com a presença de um grande número de senadores, um fato incomum. Os discursos dos parlamentares foram bastante eloqüentes no sentido de que a ida de Antonio Herman para o STJ será um ganho para a Justiça brasileira.

O procurador deverá assumir vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente da casa, ministro Edson Vidigal, destinada a membros do Ministério Público. Concorreu também à vaga com a procuradora Valderez Deusdedit Abbud, também de São Paulo, e a subprocuradora-geral da República Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque.

Com a nomeação de Antonio Herman, São Paulo passa a ter cinco ministros no STJ, a segunda maior "bancada" do tribunal, atrás apenas de Minas Gerais que tem oito ministros. Seguem Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia com três cadeiras cada um, Alagoas e Santa Catarina com duas, e Ceará, Goiás, Pará, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Norte, com um ministro cada.

Antonio Herman já aceitou o convite do presidente da 2ª Turma do STJ, ministro João Otávio de Noronha, para integrar a turma, que juntamente com a 5ª Turma do Tribunal dispõe de um lugar vago. “A chegada de Herman à 2ª Turma será muito muito bom, porque poderemos resolver na 1ª Seção [reunião da 1ª e 2ª Turmas do STJ] muitas questões que ficaram sem conclusão por falta de quorum”, analisou Noronha.

Para o ministro, “a especialidade de Antonio Herman em Direito Ambiental vai contribuir muito com a 1ª Seção, que tem se deparado com muitos casos de desapropriação, abastecimento das cidades, licenciamento para construção de hidrelétricas e parques”.

O candidato

Membro do Ministério Público de São Paulo desde 1982, Herman Benjamin é procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor. Mestre em Direito pela University of Illinois College of Law, dá aulas de Direito Ambiental e Comparado e Direito da Biodiversidade na Universidade do Texas.

Foi diretor-cultural da Associação Paulista do Ministério Público e membro do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo. Participou da elaboração de várias leis em vigor no Brasil, integrando a comissão que redigiu o Código de Defesa do Consumidor.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 12 de julho de 2006, 13h29

Comentários de leitores

3 comentários

Quando Promotor, tivemos alguns contatos, princ...

A.C.Dinamarco (Advogado Autônomo)

Quando Promotor, tivemos alguns contatos, principalmente num famoso caso de Franco da Rocha, eu como Advogado dos Policiais Militares. Não tenho boas lembranças de Sua Excelência ; também não guardei boa impressão de sua pessoa. Tomara que tenha melhorado muito. acdinamarco@adv.oabsp.org.br

Sem dúvida alguma um nome digno de integrar o S...

Thiago de Carvalho Migliato (Advogado Assalariado)

Sem dúvida alguma um nome digno de integrar o STJ. O Prof. Antonio Herman está a altura de ocupar tal cargo e com certeza enobrecerá ainda mais aquela augusta Corte. Fui aluno do Herman no curso de interesses difusos e coletivos oferecido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e muito me agrada os seus conhecimentos. Sem peias de dúvida um dos grandes nomes do Direito Ambiental Brasileiro, ao lado do Procurador aposentado Hugo Mazzilli. Desejo sucesso nessa sua nova empreitada.

Vejo com muita felicidade a nomeação de Antonio...

Arthur (Advogado Assalariado - Ambiental)

Vejo com muita felicidade a nomeação de Antonio Herman ao Superior Tribunal de Justiça. Sem dúvida, o percuciente olhar desse Ministro sobre o Direito Ambiental impulsionará os avanços que tanto clamamos em nossa Jurisprudência.

Comentários encerrados em 20/07/2006.
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