TJ catarinense leva juizado para estádio durante jogo de futebol

A partida do Campeonato Brasileiro de futebol em Florianópolis, desta quarta-feira (12/7), terá a presença do Juizado Especial Criminal. Será a estréia da unidade volante do juizado, que deverá atuar em eventos esportivos e sociais no estado de Santa Catarina.

Devem estar presentes no local um juiz, um promotor, um advogado e um delegado de Polícia, além de peritos criminais e policiais militares. Ocorrências relacionadas ao jogo registradas num raio de cinco quilômetros da praça de esportes serão encaminhadas pela Polícia Militar ao Juizado. O juiz Ezequiel Rodrigo Garcia será o responsável pela unidade volante.

Em casos de contravenções e delitos de menor potencial ofensivo, a unidade estará apta a solucionar o caso ali mesmo, com a aplicação de transações penais que podem envolver medidas restritivas de direito (proibição de freqüentar praças de esportes por determinado período), prestação de serviços comunitários ou ainda penas pecuniárias, como a doação de cestas básicas para entidades beneficentes.

Situações mais graves terão o trâmite inicial na unidade volante e serão encaminhadas para as respectivas varas na Comarca de Florianópolis.

“Quando for adequado aplicaremos sanções previstas no próprio Estatuto do Torcedor, como por exemplo proibir o ingresso no estádio daqueles envolvidos em tumultos, que deverão se apresentar em delegacias nos dias e horários dos jogos”, disse o juiz. Quando o delito for cometido por cidadão de outro estado, ele terá de pagar multas revertidas para entidades assistenciais e o caso será comunicado aos juízes de suas comarcas de origens.

O juizado começa a funcionar uma hora antes da abertura dos portões do estádio e termina uma hora depois do fim da partida.

Em São Paulo, a idéia de levar a Justiça para grandes eventos já foi aplicada. O Juizado Especial Criminal foi levado ao Morumbi durante o jogo entre São Paulo e Palmeiras em maio deste ano.