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Folha é condenada a indenizar Eduardo Jorge em R$ 200 mil

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Naquele mesmo dia 19, em primeira página, o réu noticia que o autor teria conseguido junto ao Ministério da Justiça dois contratos para a empresa MONTREAL INFORMATICA, através de lobby, apesar do desmentido formal da Montreal quanto à suposta contratação do autor, que nunca teve qualquer relacionamento com a referida empresa, e da declaração do então ministro Jose Carlos Dias de que o autor nunca o teria procurado e da declaração de Anastásia junto ao Ministério Público Federal.

Informa, ainda, que o jornal réu fez publicar matéria ilustrada com dois quadros tentando explicar a rede de lobby montada pelo autor e suas ligações com o juiz Nicolau, Luiz Estevão e com o ex-presidente Collor, tudo falso, porém, fazendo disparar uma "verdadeira metralhadora giratória de denúncias" contra o autor.

No dia 27/07/2000 fez publicar matéria intitulada "INDICADOS POR EJ SOFRERARAM INVESTIGAÇÃO", e no bojo da reportagem, faz ligação entre os maiores fundos de pensão e o autor, inclusive divulgando uma interceptação telefônica clandestina que supostamente seria a comprovação do escuso envolvimento do autor com os fundos de pensão, porém, nada trouxe de novidades, uma vez que se tratavam de denúncias já esclarecidas junto ao Senado Federal, sem que nada pudesse ser comprovado, especialmente porque não se provou o conhecimento por parte do autor de qualquer dirigente de fundo de pensão antes de ser nomeado.

Na mesma edição do dia 27, o jornal réu veiculou diversos textos falsos contendo ofensas e acusações contra o autor sobre seu envolvimento no episódio da falência da Encol, uma vez que o autor não era primo da mulher de Jorge Washington de Oliveira nem foi o responsável pela nomeação de José Fernando de Almeida para a presidência da Funcef, falsidades devidamente comprovadas.

No dia 30/07/2000, a ré publicou reportagem cuja manchete foi "Ex-sócio de EJ ajudou a Encol na Diretoria do BB", e se referia como sócio de negociador da ENCOL, de nome Edson Soares, cuja empresa DTC - DIRECT TO COMPANY S.A. o autor também seria cotista.

Pois bem, todas as afirmações eram falsas, e Pedro Paulo de Souza não fez as afirmações a ele imputada envolvendo o autor, como nunca foi sócio da referida empresa.

Aduz, ainda, que prestou depoimento no Senado Federal, perante a Subcomissão da Comissão de Constituição e Justiça, incumbida de aprofundar as investigações feitas pela CPI do Judiciário, respondeu a todas as perguntas, porém, o réu manteve sua parcialidade na obrigação de informar e continuou a publicar matérias tendenciosas e contrárias ao autor, além de levantar a absurda suspeita de que estava faltando com a verdade, e fez publicar reportagem com o título "EJ depõe hoje sob proteção de Governista" e "Senadores não podem comprovar a veracidade das declarações do ex-secretário; regras fixadas inibem a inquirição".

Posteriormente, fez publicar no dia 04/08 novo ataque a sua pessoa, todas com propósito de colocar dúvida sobre a veracidade das defesas e explicações apresentadas pelo autor em seu depoimento, como também afirmou que o autor "EJ admite ter falado de obra do fórum com Juiz Nicolau", porém foi extraída do contexto de que em seu depoimento afirmou ter recebido em audiência o novo Presidente do TRT de São Paulo, Dr. Délvio Buffulin, acompanhado do Juiz Carlos Orlando, vice-presidente do Tribunal e do Juiz Nicolau, quando os encaminhou para o Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento para tratar da liberação de crédito suplementar, não fazendo nenhuma pressão ou gestão junto ao Ministro Martins Tavares.

Ainda acerca de liberação de verbas, o réu fez publicar nova reportagem, naquele mesmo dia, onde tenta apontar "contradições" em seu depoimento, foi quando mencionou em outra reportagem agora envolvendo Fabio Monteiro de Barros, onde teria atuado para liberar verbas bloqueadas da INCAL, fatos também irreais, como também em outra reportagem com o título "Ex-Secretario chama ligações de Nicolau para ele de coincidências", distorcendo os termos de seu depoimento com o propósito de difamar e denegrir o seu nome, quando, na verdade, entregou aos Senadores, quando de seu depoimento no dia anterior, um volume encadernado contento a relação dos telefonemas e um quadro comparativo entre as datas e duração dos telefonemas e as datas dos repasses de verbas, demonstrando que não existia correção entre os repasses e os telefonemas na grande maioria dos casos, conforme depoimento prestado.

Fez publicar naquela data o que chamou de Ex-Secretario da Presidência nega lobby, apesar das evidências", onde aduz que teria praticado lobby em favor das empresas MONTREAL e TRANSROLL e do FRIGORÍFICO CHAPECÓ, entre outras, distorcendo as explicações fornecidas pelo autor em seu depoimento.

Uma semana após (dia 10) publicou a declaração de imposto de renda do autor, divulgando indevidamente dados sigilosos e protegidos em lei e na Constituição Federal, aponta suspeita descabidas acerca de sua evolução patrimonial, pondo em dúvida a higidez das informações prestadas ao Fisco, apesar da absoluta compatibilidade do patrimônio declarado e seus rendimentos, fato omitido pela reportagem que optou pela manchete "PATRIMÔNIO DE EJ CRESCEU 95% EM 99", deixando de mencionar que o aumento de seu patrimônio é absolutamente compatível com seus rendimentos, todos declarados ao Fisco, inclusive como ficou comprovado pela Receita Federal em auditoria realizada.

Em nova reportagem, de 17 de agosto, agora envolvendo o fundo do BB, cuja manchete de primeira página foi "DEPOIMENTO LIGA EJ A FUNDO DO BB", e no bojo da reportagem afirma "Bilachi limitou-se a dizer que EJ 'apenas ouvia e não dava nenhuma ordem ou determinação, queria apenas saber sobre tais pleitos", quando somente trataram de assuntos institucionais e de interesse do governo. Em outras palavras, a reportagem no interior do jornal não confirma a manchete de primeira página.

Aponta o autor nova reportagem agora envolvendo Cláudia Costin ("EJ QUIS EVITAR ALTERAÇÃO NA PREVIS, DIZ COSTIN"), quando em seu depoimento nada fora dito, conforme ficou registrado pela ex-ministra na coluna Painel do Leitor publicado pela ré no dia 25/08/2000.

Em 13 novembro o réu voltou a atacar o autor com novas reportagens cuja manchete de primeira página afirmava "Esquema de Eduardo Jorge ajudou a levantar fundos para a campanha de FHC", e na pag. 38, onde afirma que o autor teria arrecadado fundos para reeleição de FHC, e planilha secreta demonstraram a arrecadação de R$ 10,12 milhões dos fundos de pensão e de empresas de seguros, valor não declarado pelo PSDB ao TSE, fato desmentido por Bresser Pereira, mormente porque atuou com coordenador operacional, sem nenhuma atribuição de tesoureiro, como já havia afirmado o próprio réu em outra reportagem publicada em 07/07/2000.

Em 10 de dezembro de 2000, com o título "Acordo prevê que Nicolau preserve EJ", o jornal voltou a ataca-lo, isso porque, diante do que o juiz nada afirmar envolvendo-o, apressou-se o jornal em colocar em dúvida a palavra ou o silêncio de Nicolau dos Santos, fazendo de forma indigna quando afirma "acordo secreto", como se isso fosse possível, e como se suas reportagens fossem verdadeiras, não obstante nova oficial da Presidência da República, de 12/12/2000.

Na reportagem do dia 05/01/2001, cuja manchete afirmava "DEPOIMENTO DE NICOLAU CONTRADIZ EJ e TUMA", no bojo da reportagem afirma "Eduardo Jorge jamais indicou qualquer juiz para ser nomeado no TRT. Jamais houve qualquer acordo no sentido de que fossem nomeados juízes classistas simpáticos ao Plano Real, a fim de evitar a instabilidade do plano em decisões de dissídios coletivos", a teor do depoimento do preso Nicolau, prestado à Polícia Federal, em harmonia com suas afirmações anteriores (do autor), não existiu nenhuma contradição entre os depoimentos prestados (autor e Juiz Nicolau).

No dia 20/06/2001, nova reportagem tenta envolver o autor com sua evolução patrimonial: "EJ depõe e não indica origem de dinheiro", isso após novo depoimento do autor no Senado Federal, à Comissão de Fiscalização e Controle, em desarmonia com as notas taquigráficas do depoimento prestado, especialmente quando afirmou que "A segunda coisa que posso dizer, com absoluta certeza e tranqüilidade, é que sei de onde não vêm. Não vem de nenhum negócio ilícito, nada nebuloso, confuso. Num prazo muito curto mandarei a documentação necessário para V.Exas.", o que foi feito, como também foram explicadas as origens dos valores existentes em sua conta.




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Revista Consultor Jurídico, 11 de julho de 2006, 12h26

Comentários de leitores

4 comentários

E os atuais ocupantes do reino do Lula ainda al...

Band (Médico)

E os atuais ocupantes do reino do Lula ainda alegam que a mídia só condena o governo do PT. Que nunca detonou os outros!

folha de são paulo: 200 mil veja: 150 mil ver...

Celsopin (Economista)

folha de são paulo: 200 mil veja: 150 mil ver o mercadante e a corja do PT pedindo desculpas pelos ataques ao Eduardo Jorge, pela absoluta falta de provas: Não tem preço!

Alguém já disse que a ofensa a honra não admite...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Alguém já disse que a ofensa a honra não admite reparação plena. A verrina, o vitupério, a maledicência, o maucaratismo, a calunia, injúria, difamação, alguém já disse que são como plumas ao vento, ninguém consegue apanhá-las todas. Assim, depois de lançada a ofensa, ele é tal qual a flecha disparada, não admite retorno. A forma que a Lei e a jurisprudência têm encontrado de minimizar um pouco a dor do ofendido, é através da indenização pecuniária. O bolso, diz-se, é o órgão mais doloroso do ser humano. Sem entrar no mérito portanto, essas empresas jornalísticas devem estar sentindo bastante dor. Vamos aguardar os fatos porque as decisões, todas, estão em grau de recurso. De qualquer maneira, algo está sendo feito e o Judiciário está cumprindo com o seu papel. Dijalma

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