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Mãos de bisturi

Médico Farah Jorge Farah não consegue liberdade provisória

O cirurgião plástico Farah Jorge Farah, acusado de homicídio e ocultação de cadáver, deve continuar preso. A decisão é da ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal. Farah é acusado de matar e esquartejar sua paciente e ex-namorada Maria do Carmo Alves.

A defesa alegou que manter o réu em prisão preventiva é ilegal. De acordo com os advogados, ele está cumprindo, por meio de medida cautelar, “uma pena à qual sequer foi condenado”. Os advogados apresentaram, ainda, o argumento de excesso de prazo no cumprimento da prisão preventiva. Farah está detido desde janeiro de 2003.

A liminar foi negada pela ministra Ellen Gracie. Segundo ela, “caberá à Turma Julgadora decidir, no exame do mérito deste habeas corpus, se a prisão preventiva se justifica e se a demora do julgamento pode ser atribuída ao Judiciário”. A ministra ressaltou que os autos estão suficientemente instruídos, “dispensando-se informações”.

O mesmo pedido de liberdade provisória já foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Superior Tribunal de Justiça.

O crime

Farah responde por homicídio duplamente qualificado, ocultação e vilipêndio de cadáver e fraude processual. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por matar e esquartejar a dona de casa Maria do Carmo Alves na noite de 24 de janeiro de 2003. De acordo com a denúncia, para evitar reconhecimento, o médico desfigurou a vítima, removendo, cirurgicamente, parte dos tecidos do rosto e das plantas das mãos e dos pés. O corpo foi esquartejado, colocado em sacos de lixo e escondido no porta-malas do carro do médico.

A denúncia foi aditada para fazer constar que o médico teria criado armadilha mortífera para a vítima, injetando nela o tranqüilizante Dormonid. O juiz do 2º Tribunal do Júri de São Paulo acrescentou à imputação, ainda, o crime de fraude processual porque o acusado limpou sua clínica para se livrar dos vestígios de sangue no local.

HC 89.238

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2006, 13h02

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