Ellen Gracie aumenta produtividade do STF no semestre

Na última sessão do Supremo Tribunal Federal do primeiro semestre deste ano, a presidente Ellen Gracie superfaturou a produtividade da casa em mais de onze mil processos. Afirmou que os ministros da casa, no período, decidiram sobre 51.632 processos quando, na verdade, foram 39.789 as decisões, considerados os atos monocráticos e as deliberações na Turma ou no Pleno.

O parágrafo acima poderia ser verdadeiro se as estatísticas se conformassem em viver no campo das ciências exatas, o que não acontece de forma geral e muito menos no Judiciário.

A rigor, o termo decisão deve ser aplicado para designar a situação em que o recurso tem um desfecho no tribunal: foi baixado para o tribunal de origem ou arquivado. A totalização dos atos infla quando se consideram meros despachos interlocutórios ou medidas intermediárias como pedidos de informação, lançamento de vista ao Ministério Público, sobrestamentos — ou quando a matéria ainda pende de recurso dentro do tribunal — como decisões. Nesse plano chega-se aos 51,6 mil registros anunciados por Ellen Gracie.

Mas o número cai bastante se decisão for considerada o ato que livra o tribunal do processo. Ou seja: quando o recurso ou a ação foi solucionada e já não tramita mais na Casa. Esse critério reduz a “produtividade” para 39,7 mil decisões efetivas.

Ilusão de ótica

O levantamento feito pela reportagem deste site examinou, por amostragem, o índice de produtividade de cada gabinete do STF. Uma certeza a que se chegou é que o volume de trabalho é insano. A outra é que a automaticidade necessária para dar conta do serviço prejudica a análise de questões fundamentais sobre as quais os ministros precisariam se debruçar mais detidamente.

Nessa perspectiva, disse o ministro Marco Aurélio em um de seus votos, o grande número de processos examinados pelo STF em vez de enaltecer o tribunal — como um local onde se trabalha muito —, enfraquece-o, por saber-se que não é razoável manter a melhor qualidade quando a meta é dar conta de quantidade.

Pela estatística global, o gabinete do ministro Eros Grau encabeçou o ranking, com 7.705 decisões e atos. Ao pé da letra, seriam 1.284 decisões por mês ou 42 por dia, trabalhando-se inclusive em feriados e fins de semana (veja abaixo a tabela de produtividade por gabinete). O ministro Cezar Peluso ocupou o segundo posto, com 7.574 atos, seguido de Marco Aurélio, com 6.002.

Essa produtividade, seja qual for o critério, não pode ser subestimada. Considerar despachos interlocutórios como atos menos importantes que a solução do caso concreto pode ser um equívoco. Algumas soluções intermediárias são empreitadas de longo alcance. Tomam tempo.

Para fazer um levantamento que leve em conta a complexidade das decisões, a revista Consultor Jurídico vai publicar nos próximos dias um levantamento sobre as principais questões trabalhadas em cada gabinete e julgadas pelos respectivos ministros durante o primeiro semestre deste ano.

Veja a produção dos ministros, considerados todos os atos

* — Ministro aposentado em 17 de janeiro de 2006.

** — Assumiu a presidência do STF em 27 de abril e deixou de receber recursos.

*** — Assumiu a vaga no Supremo em 16 de março.

Veja a produção dos ministros, consideradas apenas as decisões efetivas