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Nova fase

CNJ e Bahia assinam convênio para reestruturar Judiciário

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Os principais problemas da Justiça do estado da Bahia serão traçados em breve. Dois meses depois da visita ao Judiciário baiano, o Conselho Nacional de Justiça assina, nesta terça-feira (11/7), um convênio de parceria com os três Poderes do estado.

O convênio prevê, de início, um prazo de 180 dias para que sejam enumerados os problemas e, numa segunda tacada, a reestruturação do caótico Judiciário baiano. Caberá ao CNJ dar a assistência técnica necessária e ao estado indicar os técnicos para fazer o diagnóstico.

O acordo será assinado pelo corregedor-geral do CNJ, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, pelo governador, Paulo Souto, presidente da Assembléia Legislativa do estado, deputado Clóvis Ferraz, e pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Benito Figueiredo.

O presidente da seccional baiana da OAB, Dinailton de Oliveira, se disse satisfeito com o convênio. "Nós, que estamos aqui em constante agonia para sobreviver, e para a população, que anda totalmente descrente na Justiça, ficamos felizes com a medida, pois acreditamos que agora será possível solucionar os conflitos por meio do Poder Judiciário."

A missão

Nos dias 8 e 9 de maio, cinco conselheiros do CNJ — Alexandre de Moraes, Antônio de Pádua Ribeiro, Marcus Faver, Oscar Argollo e Ruth Carvalho — foram enviados à Bahia para checar o caos relatado no Judiciário estadual. A visita foi motivada por um pedido de providências da seccional baiana da OAB.

Os problemas relatados são inúmeros: estruturais, políticos, orçamentários e morais, entre outros. Desde que esteve na Bahia, o CNJ procurou unir os três Poderes em busca da melhor solução.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2006, 16h05

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