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Busca do equilíbrio

Entrevista: Arnoldo Wald

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Arnold Wald - por SpaccaPor muito tempo, o Judiciário isolou-se do mundo externo — como se o processo judicial fosse um fim em si mesmo. Esse quadro, na opinião de um dos grandes nomes do Direito brasileiro, o advogado Arnoldo Wald, 74 anos, está mudando. Já há a consciência de que, mesmo a melhor solução, daqui a 10 anos, não vale quase nada. Emerge um senso prático na distribuição da justiça.

Exemplo disso é o diálogo entre Economia e Direito. Antagonistas naturais, foram inimigos ferrenhos no passado. Hoje, dialogam. Há fricções, mas se respeitam.

“Estamos chegando a um diálogo construtivo. Os juristas passaram a entender que têm de levar em conta a realidade e os economistas compreenderam que não podem abandonar o Direito”, diz Wald.

Arnoldo Wald é um dos doutrinadores mais invocados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. É o maior especialista brasileiro em arbitragem. Entre as suas atividades, está a de professor da Universidade do Rio de Janeiro e doutor honoris causa da Universidade Pantheon Assas, em Paris. Na França, lançou recentemente o livro Le Droit Brésilien — Hier, Aujourd’huid et Demain (O Direito Brasileiro — Ontem, Hoje e Amanhã), junto com a advogada francesa Camille Jauffret Spinosi. O professor também é membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional.

Em entrevista à Consultor Jurídico, o especialista falou da fórmula para se chegar a um Judiciário desejável: o equilíbrio entre eficiência e justiça. Um não pode passar por cima do outro. “Não adianta fazer justiça com o mundo perecendo. A justiça tem de fazer o mundo viver.” O inverso é verdadeiro. Não adianta chegar-se a uma eficiência cometendo injustiças, mesmo que sejam leves.

O professor falou da importância da arbitragem e de leis mais claras para reduzir a enorme quantidade de questões discutidas no Judiciário. Participaram da entrevista também os jornalistas Débora Pinho, Márcio Chaer e Maurício Cardoso.

ConJur — Como o Direito e a Economia se relacionam?

Arnoldo Wald — Durante muito tempo, os economistas desconheciam os juristas e os juristas não queriam conhecer os economistas. Na década de 70, fizemos a primeira tentativa de aproximar o Direito e a Economia em um curso que organizamos na Fundação Getúlio Vargas. Foi uma iniciativa conjunta da FGV e da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O curso foi muito bom, criou uma geração de bons advogados mas, três anos depois, tínhamos de encaminhar o modelo para o sistema de universidades, o que acabou não acontecendo...

Conjur — Quando esse quadro começou a mudar?

Do ponto de vista doutrinário, essa idéia de aproximar Direito e Economia ressurgiu há cerca de quatro anos, com várias obras jurídicas neste sentido. Os economistas começaram a analisar o custo do Direito, ou seja, até que ponto a legislação em vigor é a origem de incerteza em relação ao futuro das empresas. Por outro lado, os juristas estão reconhecendo a importância da economia. Ficou mais claro, com a luta contra a inflação no Brasil, que o Direito influencia a Economia e vice-versa.

ConJur — Quais as conseqüências dessa falta de diálogo entre as duas áreas?

Arnoldo Wald — Um exemplo disso é aTablita [tabela de correção usada para aplicações financeiras], instituída em 1987 e cuja constitucionalidade só foi afirmada pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado. Ou seja, demorou 18 anos. Durante as discussões da tabela, alguns juizes diziam que os problemas econômicos eram culpa dos economistas, que não entendiam o Direito. Já o ex-presidente do Banco Central Pérsio Arida escreveu um artigo alegando que os juristas não entendiam de Economia e, por isso, determinadas soluções econômicas não deram certo. Acho que hoje estamos chegando a um diálogo construtivo. Os juristas passaram a entender que têm de levar em conta a realidade e os economistas compreenderam que não podem abandonar o Direito.

ConJur — A que o senhor atribui essa resistência do Direito e da Economia de se aproximarem?

Arnoldo Wald — Os juristas se sentiam mais cômodos — e é compreensível que assim fosse —concentrando-se no Direito sem se preocupar com o que acontecia na vida cotidiana. No passado, alguns juizes decidiam de acordo com a norma sem se preocupar com as conseqüências práticas. Interpretavam o Direito, que era lógico e racional, e o resto era problema dos outros. Durante muito tempo, foi assim. Nos anos 40, os juízes começaram a se perguntar o que acontecia com a decisão que tomavam. A questão era: não basta que a sentença seja correta, ela tem de ser útil e socialmente adequada. Antes, no século XIX, prevalecia a frase: “O mundo pode perecer desde que a justiça seja feita”. Hoje, chegamos à conclusão de que não adianta fazer justiça com o mundo perecendo. A justiça tem de fazer o mundo viver.

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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2006, 13h48

Comentários de leitores

2 comentários

Me senti na obrigação de falar algo sobre o com...

araujocavalcanti (Advogado Autônomo - Família)

Me senti na obrigação de falar algo sobre o comentário do Lord Tupiniquim. FIAT LUX! Há quanto tempo não leio algo tão lúcido! Principalmente, no que concerne as últimas linhas! Parabéns! Sempre admirável ler qualquer escrito originário do D.r Warnoldo Wald. Boa fé! Forçosamente, sou obrigado a recordar o comportamento daqueles que se intitulavam Juizes Arbitrais. Compra de carteiras, porte de arma, nariz empinado, todas as sortes e formas de patranhas possíveis, e, depois, o silêncio. Qual o critério de escolha ou de permissão seria "menos ruim" para o Juiz Arbitral, pois a maioria ao que se pode depreender, vox pop..., é de um comportamento insatisfatório.

Boa a entrevista. Principalmente no que toca à ...

Lord Tupiniquim - http://lordtupiniquim.blogspot.com (Outro)

Boa a entrevista. Principalmente no que toca à arbitragem. Sem boa-fé ela não funciona. Por aí já se vê por que ela é pouco utilizada nestas paragens subequatorianas. O Judiciário aqui é instrumento de protelação, o que torna a arbitragem um péssimo negócio! Um outro ponto que gostaria de enfatizar é que os estudos econômicos do direito, ou a interpretação econômica do direito (que inevitalmente traz para dentro do direito a discussão em torno da eficiência) são um fato consumado nos states. Não aqui no Brasil, infelizmente. A ignorância de Economia pelos operadores de direito é um dos fatos mais lamentáveis da tragédia brasileira. Basta ver declarações da maioria do STF contra a flexibilização da CLT e o delírio de Eros Grau dizendo que é o Estado o agente do crescimento econômico, quando a constituição diz exatamente o contrário, mas principalmente quando a ciência econômica prova, demonstra que são os indivíduos que geram riqueza, o Estado pelo contrário só se apropria de parte dela (tributos), agindo, do ponto de vista estritametne econômico, como agente parasitário. Superar essa lacuna é difícil e demorada, mas terrivelmente necessária: bacharel em direito tem que estudar economia. E bem e bastante para não dizer as bobagens homéricas que estão na boca dos Ministros do STF.

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