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Arte vigiada

PF inspeciona museus no Rio de Janeiro para evitar furtos

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Agentes da Polícia Federal começaram esta semana a percorrer os sete museus federais no estado do Rio de Janeiro. Das inspeções sairá um plano estratégico de segurança para evitar novos roubos nessas instituições. O primeiro local visitado, quarta-feira (5/7), foi o Museu Imperial, em Petrópolis.

O problema é grave. Levantamento que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional acaba de fazer aponta o desaparecimento de 547 peças do acervo da União no estado do Rio: 432 só na capital. O prejuízo é superior a R$ 21 milhões.

Em todo o país, de acordo com a mesma pesquisa, 1.018 bens culturais do país estão desaparecidos, especialmente a partir de 1997. O Iphan admite que o problema possa ser maior, uma vez que catalogou apenas obras tombadas.

Meio ambiente cultural

Para tornar mais rápida a punição de quem rouba uma peça do patrimônio público, o instituto vem processando autores do delito com base na Lei 9605, de fevereiro de 1998, de Crimes Ambientais, enquadrando-os nos artigos 62, 63 e 64.

“É o conceito de meio ambiente cultural prevalecendo”, diz a procuradora-chefe do Iphan, Tereza Beatriz da Rosa Miguel, em entrevista à revista Consultor Jurídico. As penas estabelecidas na legislação vão de um a três anos de reclusão, além de multa. Nada demais, considerando o prejuízo para a história do país, porém, tudo mais célere comparativamente a aplicação dos artigos 65 e 66 do Código Penal.

A procuradora Tereza da Rosa Miguel tem sob sua guarda cerca de 20 casos, mas a titularidade das ações pertence ao Ministério Público Federal. No entanto, esse número pode subir rapidamente, caso nada seja feito, uma vez que os ladrões de obras de arte se mostram cada vez mais ousados.

De acordo com o levantamento do Iphan, nos últimos oito anos, os larápios têm preferido roubar acervos religiosos. Foram 490 casos. Em museus, os 57 registros estão assim distribuídos: Museus Castro Maya (40) — ali, entre outras, desapareceram “O Jardim de Luxemburgo, de Henri Matisse; “Os dois balcões”, de Salvador Dali; “Marinha”, de Claude Monet; “A Dança”, de Pablo Picasso; e um livro de gravuras de Picasso, ilustrando poemas de Pablo Neruda.

O Museu de Arte Sacra de Paraty vem a seguir, como maior alvo de saques (5), Museu de Arqueologia de Itaipu (1), Solar da família Franklin Sampaio – Petrópolis (7), Museu da República (2), Casa de Rui Barbosa (1) e Museu Nacional (1).

No interior do estado do Rio, os roubos de obras de arte tombadas também foram expressivos: Angra dos Reis (90), Paraty (13), Petrópolis (8), Niterói (1), Mangaratiba (1), Itaboraí (1) e Duque de Caxias (1).

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2006, 7h00

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