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Decolagem adiada

VarigLog tem de apresentar nova proposta de compra da Varig

A VarigLog terá de mudar alguns pontos da proposta apresentada para a compra da Varig. Isso porque a consultoria Delloite, administradora judicial da Varig, afirmou ser necessária a adequação de itens da oferta já apresentada. As informações são da Agência Globo

De acordo com a consultoria, tem de ser esclarecido o preço mínimo ofertado e a situação do passivo que ficará com a empresa remanescente.

Na quarta-feira (5/7), o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial, cancelou a assembléia de credores prevista para segunda-feira (10/7) porque a VarigLog havia apresentado novo detalhamento financeiro da proposta e o documento precisava ser analisado pelo Ministério Público e pelo administrador judicial.

A empresa vem efetuando depósitos para garantir o caixa da companhia aérea. Os valores podem chegar a R$ 20 milhões, colocados como linha de crédito à disposição da Varig até o leilão. Caso, porém, a VarigLog não seja a arrematante, o vencedor deverá efetuar o pagamento deste valor, imediatamente, acrescido de 10% a título de prêmio.

Segundo o juiz, a participação de outros licitantes dependerá de depósito judicial da importância equivalente a US$ 22 milhões, ao câmbio do dia do depósito, que deverá ser efetuado e comprovado até 24 horas antes da data da arrematação, entre outras condições. Ainda não há data marcada para a realização de uma nova assembléia de credores."

Dívidas trabalhistas

A extensão do prazo de pagamento das dívidas trabalhistas proposta pela VarigLog na oferta para comprar ativos da Varig poderá ser revisto. A informação é do diretor de um dos sindicatos dos trabalhadores da companhia aérea, que acrescentou que o deságio desse passivo proposto pela ex-subisidiária da Varig também pode ser renegociado.

A proposta da VarigLog prevê o aumento do prazo de pagamento das dívidas trabalhistas de um ano, como estava aprovado pelos credores, para até três anos e ainda um deságio de 70%. As dívidas trabalhistas somariam R$ 168 milhões.

Segundo o diretor, durante todo o fim de semana, os trabalhadores vão discutir alterações na proposta levando em conta detalhes mais precisos sobre a continuidade da Varig antiga (empresa que ficará com as dívidas), o pagamento das dívidas concursais (que fazem parte do processo de recuperação judicial) e extra-concursais, a preservação do maior número de empregos possíveis, a manutenção do Aerus (plano de previdência dos funcionários) e a situação dos trabalhadores na Varig antiga. O diretor, que pediu para não ser identificado, disse que a VarigLog estaria disposta a excluir o deságio da negociação e renegociar o pagamento das dívidas concursais.

O aumento dos prazos de pagamento de dívidas é uma das modificações feitas no plano de recuperação judicial da Varig na proposta de compra dos ativos da companhia aérea pela VarigLog. Segundo advogados que acompanham as negociações da compra da Varig pela sua ex-subsidiária, o plano de recuperação aprovado pelos credores no fim do ano passado já foi totalmente modificado em função da proposta da VarigLog e, por isso, há a necessidade de submeter a oferta à nova assembléia.

Segundo uma fonte ligada ao processo, é razoável que haja uma reformulação no plano de recuperação uma vez que, a partir da proposta feita pela VarigLog, os credores vem negociando melhorias no teor dessa proposta.

Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2006, 20h11

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