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Ligações com o PCC

MP detalha como agiam advogados acusados de ligação com PCC

Por 

a) transmissão de ordens, travestidos de advogados;

b) organização de motins, atuantes como forma de pressionar as autoridades públicas responsáveis pela gestão penitenciária;

c) entrada de celulares, corrompendo funcionários das penitenciárias.

Das atividades criminosas praticadas pelos denunciados se destacam as seguintes: no dia 05 de junho de 2006, a denunciada VALÉRIA DAMMOUS, valendo — se de sua prerrogativa de Advogada, entrevistou — se com o detento ORLANDO MOTA JÚNIOR, vulgo “Macarrão”, no parlatório da Penitenciária II de Presidente Venceslau (Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira), e recebeu dele a determinação de “virar duas cadeias” na região oeste paulista, dentre elas os presídios de Flórida Paulista e Lavínia, mensagem a ser transmitida ao detento ANDERSON DE JESUS PARRO, vulgo “Moringa”.

Na mesma ocasião, a Advogada prestou relatório pormenorizado sobre a situação dos presídios na região, recebendo recados a serem transmitidos a outros integrantes do PCC.

Por fim, no encerramento do diálogo criminoso, VALÉRIA DAMMOUS recomendou ao detento a destruição de penitenciárias federais em construção, recebendo a informação de que essa ordem já havia sido determinada pela liderança da facção.

Dessa forma, um dia após o recebimento da determinação de repassar a ordem de “virar” os estabelecimentos prisionais emanada de ORLANDO MOTA JÚNIOR, vulgo “Macarrão”, VALÉRIA DAMMOUS dirigiu — se à Penitenciária de Getulina e entrevistou — se com o detento ANDERSON DE JESUS PARRO, vulgo “Moringa”

A determinação foi então transmitida, tendo como efeito, em 07 de junho de 2006, a deflagração de motins em dezessete (17) estabelecimentos prisionais (Paraguaçu Paulista, Martinópolis, Dracena, Presidente Bernardes, Penitenciárias I e II de Mirandópolis, Penitenciárias I, II e III de Lavinia, Riolândia, Pracinha, Flórida Paulista, C.D.P. de São José do Rio Preto, C.D.P. de Caiuá, Lucélia, Assis e Junqueirópolis), conforme documento de fls. 653/655.

Nesta ocasião, os presos, em razão das ordens veiculadas pela liderança do PCC e da Advogada, causaram perturbação da ordem e da disciplina dos presídios, recusando — se ao comparecimento em audiências e ao atendimento de oficiais de justiça e agentes que compareceram para a movimentação processual correspondente, agindo com o propósito bem determinado, segundo as ordens retransmitidas de obtenção de benefícios aos detentos que se encontravam na Penitenciária II de Presidente Venceslau (Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira)

No dia 26 de junho de junho de 2006, a denunciada VALÉRIA DAMMOUS novamente entrevistou — se com o detento ANDERSON DE JESUS PARRO, vulgo “Moringa”, ocasião em que recebeu do referido detendo a ordem de mandar matar 05 (cinco) agentes penitenciários. A determinação, segundo ANDERSON DE JESUS PARRO, vulgo “Moringa”, deveria ser transmitida ao sentenciado conhecido por “Magrelo”, no presídio de Flórida Paulista.

A ordem não foi cumprida, segundo admitido pela própria denunciada por ocasião de seu interrogatório na polícia, porém bem evidencia a audácia e organização da quadrilha, efetivamente integrada pela Advogada.

A denunciada LIBÂNIA CATARINA FERNANDES COSTA, por sua vez, agindo com o mesmo propósito de sua colega, valendo — se de sua prerrogativa de Advogada, no dia 14 de junho de 2006, junto ao parlatório da Penitenciária II de Presidente Venceslau, entrevistou — se com o detento ORLANDO MOTA JÚNIOR, vulgo “Macarrão”, tendo ficado estipulado que a Advogada seria o elo entre ele e o líder da organização criminosa, Marcos Willians Herbas Camacho, o “Marcola”, mencionado na conversa como “Playboy” ou “Barba”. Este contato deveria ser realizado através de entrevista da Advogada com o detento Luiz Henrique Fernandes, conhecido por “LH”, que cumpre pena em cela próxima a “Marcola” na Penitenciária de Presidente Bernardes.

Na ocasião, a denunciada LIBÂNIA CATARINA FERNANDES COSTA recebeu a determinação de “fazer quebrar” e “colocar no chão” as penitenciárias de Araraquara e Itirapina II. Esta ordem foi prontamente repassada por telefone celular ao detento CLÁUDIO ROLIN DE CARVALHO, vulgo “Polaco”, recolhido na Penitenciária de Junqueirópolis.

Os fatos que se seguiram à comunicação de LIBÂNIA foram devastadores. As ordens repassadas por ela foram integralmente cumpridas nos presídios de Araraquara e Itirapina II. Como conseqüência direta daquela determinação, a rebelião se estendeu à penitenciária de Mirandópolis, fato absolutamente previsto pela advogada denunciada, que, assim, assumiu o risco de produzi — lo. Os presos recolhidos naqueles três estabelecimentos entraram em motim nos dias 16 e 17 de junho de 2006, perturbando a ordem e a disciplina da prisão, dando cumprimento integral à determinação da cúpula do PCC.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2006, 15h39

Comentários de leitores

7 comentários

E depois tem gente que defende "autonomia total...

Comentarista (Outros)

E depois tem gente que defende "autonomia total" do MP na investigação criminal, equiparando-o a um dos poderes da nossa republiqueta... Francamente, algumas coisas são incomentáveis. Literalmente!

Esse é o exemplo do palco iluminado para o MP a...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

Esse é o exemplo do palco iluminado para o MP apresentar o seu vedetismo, com muitas vedetes. Espera-se que o cenário não tenha sido montado apressadamente.

Com tanto promotor assinando a denúncia eu quer...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

Com tanto promotor assinando a denúncia eu queria ver um , somente um, exigindo a aplicabilidade do Estatuto da OAB no que se refere a prisão em Sala de estado Maior para esses advogados ( reconhecido pelo STF). Onde estão presos os advogados ? Certamente numa pocilga apodrecida qualquer. A OAB/Sp deve fiscalizar a prisão desses moços e moças e exigir tratamento digno compatível com as atividades da classe. Os dois promotores públicos paulistas, acusados ainda recentemente de assassinato, ficaram presos numa Sala de Estado Maior na cavalaria Nove de Julho. Um fugiu e o outro aguarda em liberdade. Otavio Augusto Rossi Vieira, 39 advogado criminal em São Paulo.

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