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Eleições na Justiça

TJ-RJ vai eleger mais um desembargador para Órgão Especial

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vão eleger, nesta sexta-feira (6/7), mais um desembargador para integrar o Órgão Especial. A vaga é destinada ao quinto constitucional da OAB.

São candidatos os desembargadores Luiz Zveiter, Antônio Eduardo Ferreira Duarte e Raul Celso Lins e Silva. O resultado será apurado a partir das 14 horas e o candidato que obtiver maioria simples dos votos presentes será eleito. Em caso de empate, o mais antigo será considerado eleito.

No dia 21 de junho, sete desembargadores foram eleitos para integrarem o Órgão Especial, também de acordo com as regras do Conselho Nacional de Justiça. São eles: Fabrício Paulo Bagueira Bandeira Filho, Valéria Garcia da Silva Maron, Helena Goldenzon Bekhor, Cássia Medeiros, Marcus Tullius Alves, Salim José Chalub e Telma Musse Diuana. Os seis primeiros são juízes de carreira e a última, desembargadora Telma Diuana, é oriunda do Ministério Público.

Estão na disputa as vagas ocupadas a partir de 1º de janeiro de 2005, após a aprovação da Emenda Constitucional 45, a Reforma do Judiciário. A reforma facultou aos tribunais do país com mais de 25 juízes a criação de órgãos especiais. A emenda determinou, no entanto, que a composição de metade do colegiado seria feita por eleições no Tribunal Pleno e a outra metade das vagas por antiguidade. Antes, só os mais antigos podiam compor o Órgão.

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2006, 7h00

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