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Ficou sem resposta

Lula não responde e ministro extingue interpelação de Mainardi

O ministro Gilmar Mendes extinguiu o pedido de esclarecimentos feito pelo colunista Diogo Mainardi ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Interpelação Judicial. Mainardi queria saber a quem o presidente se referiu quando afirmou que a pessoa, da revista Veja, que escreveu reportagem sobre suposta conta sua no exterior, não era jornalista, mas sim “bandido, mau-caráter, malfeitor, mentiroso”.

Lula prestou informações na Interpelação Judicial, no entanto, não respondeu à pergunta feita pelo colunista. Por meio da Advocacia-Geral da União, o presidente argumentou que Mainardi, em seu pedido, não afirmou que foi ofendido. O sentimento de ofensa “é uma exigência legal expressa para a definição clara da sua legitimidade processual cuja falta recomenda o pronto indeferimento do pedido”, sustentou o advogado-geral.

Gilmar Mendes afirmou que não cabe ao STF, no rito da interpelação, avaliar o conteúdo das explicações oferecidas. “Determino a entrega dos autos ao requerente [Diogo Mainardi], independentemente de traslado, declarando extinto o presente feito, em virtude do exaurimento de sua finalidade”, concluiu. O jornalista decide, agora, se entra ou não com a ação penal contra Lula.

PET 3.668

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2006, 14h31

Comentários de leitores

19 comentários

O que Lula deve fazer é processar Mainardi pelo...

Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)

O que Lula deve fazer é processar Mainardi pelo livro " Lula, minha anta", cortar a verba de 84 milhões concedida à Editora Abril e processar a mesma pelas duas reportagens em que prometeu provas de denúncias para a semana seguinte e nem sequer tocou no assunto, quais sejam o " envolvimento do PT com as FARC´S" e o episódio dos " dólares cubanos". Note-se que Lula nem quis utilizar suas prerrogativas quanto à exceção da verdade, que ainda subsiste, conforme o atual STF, que prega o Estado Democrático de Direito. Por elas, Mainardi estaria no seu paraíso_ isto é, em uma cela cheia de outros homens_ por calúnias e injúrias reiteradas e jamais provadas. O que não poderia acontecer com o Presidente.

Então, tá! Bandido, mau caráter, malfeitor, men...

jorgecarrero (Administrador)

Então, tá! Bandido, mau caráter, malfeitor, mentiroso... Termos como esses, segundo o advogado geral da União - descolado das funções originais e que é remunerado com recursas dos impostos que pagamos, 'vomitados ao vento', sem direção ou identificação, não merecem maiores explicações. Fácil: extingue-se o processo! Esse meio jurídico...

O que se deve lastimar no episódio é a falta de...

Anselmo Duarte (Outros)

O que se deve lastimar no episódio é a falta de respeito à pessoa humana das partes, o que nos mostra que para nos tornarmos um País democrático há um longo caminho a percorrer, não se pode admitir que qualquer pessoa, investida de qualquer cargo ou função, possa distratar outra publicamente, sem a devida punição, mesmo que para isso esteja munido de irrefutáveis provas. Não pode político, como anònimo, vazar para imprensa detalhes de investigação em andamento e, posteriormente alegar conhecimento do fato pela imprensa e, o articulista utilizar da Lei que lhe permite que não divulgue a sua fonte. Para aquêle que têm o mínimo de senso crítico isso causa enjôo e náuseas. A imprensa têm que assumir a sua responsabilidade pelo que veicula, não se pode alegar sensura da imprensa quando se-lhe cobra sensatez.

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