OAB-SP pede solução urgente para o presídio de Araraquara

Depois de o jornal Folha de S. Paulo ter publicado, nesta quinta-feira (6/7), reportagem sobre o caos vivido pelo presos no Centro de Detenção Provisória de Araraquara (no interior de São Paulo), a seccional paulista da OAB resolveu cobrar uma atitude.

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem solicitou ao secretário de Administração Penitenciária, Antonio Ferreira Pinto, soluções para, em caráter de máxima urgência, para os problemas na cadeia. “A situação é trágica, decorrente de superlotação, questões de segurança, falta de atendimento médico aos presos e dificuldades de acesso dos advogados e da própria OAB-SP naquela unidade prisional, exigindo uma solução imediata”, explicou o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Para o coordenador da Comissão de Direitos Humanos, Fábio Romeu Canton Filho, os problemas detectados no presídio de Araraquara podem causar rebeliões e mais transtornos ao sistema prisional. “A situação detectada naquela unidade contraria as garantias e princípios constitucionais da dignidade e dos direitos humanos de todos os envolvidos no sistema carcerário.

A OAB-SP determinou que a Comissão de Direitos Humanos da Subsecção de Araraquara acompanhe o caso. A comissão já conseguiu autorização judicial para entrar na unidade, mas foi impedida nesta quinta-feira (6/7) pelo diretor do presídio. “O diretor alega que terá de fechar um túnel que os detentos cavaram, mas não vem permitindo a entrada dos advogados nem mesmo na área de progressão de pena, onde não houve rebeliões”, afirmou Roberto Fiore, presidente da Comissão de Direitos Humanos de Araraquara.