Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Remédio para o caos

OAB-SP pede solução urgente para o presídio de Araraquara

Depois de o jornal Folha de S. Paulo ter publicado, nesta quinta-feira (6/7), reportagem sobre o caos vivido pelo presos no Centro de Detenção Provisória de Araraquara (no interior de São Paulo), a seccional paulista da OAB resolveu cobrar uma atitude.

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem solicitou ao secretário de Administração Penitenciária, Antonio Ferreira Pinto, soluções para, em caráter de máxima urgência, para os problemas na cadeia. “A situação é trágica, decorrente de superlotação, questões de segurança, falta de atendimento médico aos presos e dificuldades de acesso dos advogados e da própria OAB-SP naquela unidade prisional, exigindo uma solução imediata”, explicou o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Para o coordenador da Comissão de Direitos Humanos, Fábio Romeu Canton Filho, os problemas detectados no presídio de Araraquara podem causar rebeliões e mais transtornos ao sistema prisional. “A situação detectada naquela unidade contraria as garantias e princípios constitucionais da dignidade e dos direitos humanos de todos os envolvidos no sistema carcerário.

A OAB-SP determinou que a Comissão de Direitos Humanos da Subsecção de Araraquara acompanhe o caso. A comissão já conseguiu autorização judicial para entrar na unidade, mas foi impedida nesta quinta-feira (6/7) pelo diretor do presídio. “O diretor alega que terá de fechar um túnel que os detentos cavaram, mas não vem permitindo a entrada dos advogados nem mesmo na área de progressão de pena, onde não houve rebeliões”, afirmou Roberto Fiore, presidente da Comissão de Direitos Humanos de Araraquara.

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2006, 21h40

Comentários de leitores

2 comentários

Acho que os presos dessa cadeia estão muito bem...

SDCCTBA (Comerciante)

Acho que os presos dessa cadeia estão muito bem acomodados, e acho ridículo esse bando de "eco-chatos" sair em defesa dos pobres presos que estão em condições precárias. Ora, eles fizeram a rebelião, arrebentaram a cadeia toda, queimaram colchões, enfim, deixaram a cadeia como eles de fato queriam, então pra que fazer reformas? Por acaso foi o diretor do presídio, os agentes penitenciários, a PM, o Governo do Estado quem demoliram a cadeia? Não, eles mesmo, que além de criminosos condenados, também cometeram o crime de destruição do patrimônio público, e quem paga essa conta é a propria sociedade.

Bom o trabalho da OAB/SP e respectiva subseccio...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

Bom o trabalho da OAB/SP e respectiva subseccional, através de suas Comissões. O diretor dessa Cadeia podre, desse Centro de Depósito da Pessoa humana, merece desagravo público. Urgente. Essa é a minha sugestão, pública, em nome da classe dos advogados paulistas. Otávio Augusto Rossi Vieira, 39 Membro do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP

Comentários encerrados em 14/07/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.