Número de processos recebidos no STJ aumenta 30%

O número de processos recebidos pelo Superior Tribunal de Justiça, no primeiro semestre deste ano, aumentou 30% em relação ao mesmo período no ano passado. Nos seis primeiros meses de 2006, o STJ recebeu 131,5 mil processos e julgou 118 mil, entre decisões monocráticas e definitivas. No primeiro semestre de 2005, o tribunal recebeu 100,9 mil novas ações.

O balanço do semestre foi divulgado pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, na sessão da Corte Especial da sexta-feira (30/6) e que marcou o encerramento do semestre forense. Além de revelar o aumento do total de julgados, o levantamento mostra que permanece a tendência de crescimento expressivo da quantidade de ações e recursos endereçados ao STJ nos últimos anos.

Dos 118 mil processos julgados, 87,5 mil foram decididos monocraticamente e 30,4 mil nas 196 sessões de julgamento.

Cabeça por cabeça

De janeiro a junho, o presidente do STJ proferiu 7 mil decisões e despachos e o vice-presidente da corte, 2,2 mil despachos e decisões.

As seis turmas do Superior Tribunal de Justiça foram responsáveis pelo julgamento de mais de 100 mil processos assim distribuídos: 1ª Turma, 6,5 mil julgados em sessão e 13,5 mil decisões monocráticas; 2ª Turma, 7,5 mil em sessão e 6,4 mil monocráticas; 3ª Turma, 2,5 mil em sessão e 19,1 mil monocráticas; 4ª Turma, 2,6 mil em sessão e 13,7 mil monocráticas; 5ª Turma, 5,7 mil em sessão e 8,4 mil monocráticas; e 6ª Turma, 3,2 mil julgados em sessão e 11 mil decisões monocráticas. Os demais processos foram julgados pelas três seções e pela Corte Especial do STJ.

O Superior Tribunal de Justiça retoma as sessões de julgamento no dia 1° de agosto, na Corte Especial, que volta a se reunir no dia seguinte. As sessões de julgamento nas seis Turmas do STJ começam na terça-feira, dia 3.

Escada

A elevação do número de julgados tem sido constante no decorrer dos anos. Quando da instalação do STJ, no ano de 1989, o tribunal julgou 3,7 mil processos. Uma década depois, no ano 2000, foram julgados 154,1 mil, chegando a 271 mil processos julgados em 2005.

Em abril deste ano, quando completou 17 anos de existência, o STJ ultrapassou o montante de um milhão e 947 mil julgados. Com os julgamentos concluídos até o dia 27 de junho, o STJ superou a marca de 2 milhões de processos julgados.