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Mais trabalho

Número de processos recebidos no STJ aumenta 30%

O número de processos recebidos pelo Superior Tribunal de Justiça, no primeiro semestre deste ano, aumentou 30% em relação ao mesmo período no ano passado. Nos seis primeiros meses de 2006, o STJ recebeu 131,5 mil processos e julgou 118 mil, entre decisões monocráticas e definitivas. No primeiro semestre de 2005, o tribunal recebeu 100,9 mil novas ações.

O balanço do semestre foi divulgado pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, na sessão da Corte Especial da sexta-feira (30/6) e que marcou o encerramento do semestre forense. Além de revelar o aumento do total de julgados, o levantamento mostra que permanece a tendência de crescimento expressivo da quantidade de ações e recursos endereçados ao STJ nos últimos anos.

Dos 118 mil processos julgados, 87,5 mil foram decididos monocraticamente e 30,4 mil nas 196 sessões de julgamento.

Cabeça por cabeça

De janeiro a junho, o presidente do STJ proferiu 7 mil decisões e despachos e o vice-presidente da corte, 2,2 mil despachos e decisões.

As seis turmas do Superior Tribunal de Justiça foram responsáveis pelo julgamento de mais de 100 mil processos assim distribuídos: 1ª Turma, 6,5 mil julgados em sessão e 13,5 mil decisões monocráticas; 2ª Turma, 7,5 mil em sessão e 6,4 mil monocráticas; 3ª Turma, 2,5 mil em sessão e 19,1 mil monocráticas; 4ª Turma, 2,6 mil em sessão e 13,7 mil monocráticas; 5ª Turma, 5,7 mil em sessão e 8,4 mil monocráticas; e 6ª Turma, 3,2 mil julgados em sessão e 11 mil decisões monocráticas. Os demais processos foram julgados pelas três seções e pela Corte Especial do STJ.

O Superior Tribunal de Justiça retoma as sessões de julgamento no dia 1° de agosto, na Corte Especial, que volta a se reunir no dia seguinte. As sessões de julgamento nas seis Turmas do STJ começam na terça-feira, dia 3.

Escada

A elevação do número de julgados tem sido constante no decorrer dos anos. Quando da instalação do STJ, no ano de 1989, o tribunal julgou 3,7 mil processos. Uma década depois, no ano 2000, foram julgados 154,1 mil, chegando a 271 mil processos julgados em 2005.

Em abril deste ano, quando completou 17 anos de existência, o STJ ultrapassou o montante de um milhão e 947 mil julgados. Com os julgamentos concluídos até o dia 27 de junho, o STJ superou a marca de 2 milhões de processos julgados.

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2006, 7h00

Comentários de leitores

1 comentário

A tendência é aumentar ainda mais. Com os pr...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

A tendência é aumentar ainda mais. Com os processos se alastrando por mais de 10 anos, com juros judiciais de apenas 1% ao mês, condenações de 10, 20 mil à empresas com patrimônio bilhonário, entre outras facilidades, a sensação que o agente causador do dano tem, é que definitivamente compensa lesar as pessoas. Enquanto alguns membros do judiciário não deixar de lado a tese do enriquecimento sem causa (essa sim um prato cheio para quem lesa o outro), não vai reduzir o número de processos. Há centenas de milhares de ações que SÃO simplesmente por os réus reincidirem em seus danos. Porquê será que eles estão reincidindo no erro? Ora, qualquer criança vai saber responder que é porque a punição foi branda demais. Enfim, a culpa, em parte, do aumento das ações, sem dúvida nenhuma é de parte do Poder judiciário. Carlos Rodrigues - Advogado em São Paulo berodriguess@ig.com.br

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