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Preventiva em questão

Médico acusado de esquartejar ex-namorada quer liberdade

O cirurgião plástico Farah Jorge Farah pediu a revogação de sua prisão preventiva ao Supremo Tribunal Federal. Ele é acusado de matar e esquartejar sua paciente e ex-namorada Maria do Carmo Alves. Os advogados requerem liminar para suspender a prisão cautelar e, no mérito, a confirmação do pedido.

A defesa alega que manter o réu em prisão preventiva é ilegal. Segundo os advogados, ele está cumprindo por meio de medida cautelar e em razão das acusações que lhe são feitas, “uma pena à qual sequer foi condenado”. Eles apresentaram, ainda, o argumento de excesso de prazo no cumprimento da prisão preventiva. Farah ainda não foi condenado e está preso desde janeiro de 2003.

Para os advogados, não existe a ameaça de o médico fugir. Eles sustentam que ele contribuiu com as investigações: indicou o local do corpo da vítima, forneceu as chaves de seu apartamento e de sua clínica (local do crime), além de ter confessado a prática do crime. A defesa afirma que “a lei penal alcançou o cirurgião, apenas porque ele se entregou à polícia”.

HC 89.238

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2006, 16h42

Comentários de leitores

1 comentário

Irreprochável a atuação da defesa, mas a razoab...

Rafael Leite (Assessor Técnico)

Irreprochável a atuação da defesa, mas a razoabilidade recomenda que essa monstruosidade travestida de ser humano não volte ao convívio com a sociedade em tão curto tempo.

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