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Falta de quorum

Sabatina de procurador para vaga de ministro no STJ é adiada

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A sabatina do procurador de Justiça de São Paulo, Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, indicado para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça, foi adiada. Ela estava prevista para esta quarta-feira (5/7), às 10h, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Mas, por falta de quorum, a sessão foi adiada para a próxima quarta-feira (12/7).

O procurador foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva para preencher vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça destinada a membros do Ministério Público.

O quorum mínimo, que é de 12 senadores, não foi atingido até as 11h desta manhã. Assim, o presidente da Comissão, senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), adiou a sessão.

Além da sabatina, estava prevista a análise de três projetos de lei do Senado, um projeto de lei da Câmara, uma Proposta de Emenda à Constituição e um requerimento. A falta de quorum foi atribuída ao horário avançado em que terminaram os trabalhos na casa na terça-feira (4/7) e ao prazo final para registro de candidaturas que se encerra nesta quarta.

O candidato

Membro do Ministério Público de São Paulo desde 1982, Herman Benjamin é procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor. Mestre em Direito pela University of Illinois College of Law, dá aulas de Direito Ambiental e Comparado e Direito da Biodiversidade na Universidade do Texas.

Foi diretor-cultural da Associação Paulista do Ministério Público e membro do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo. Participou da elaboração de várias leis em vigor no Brasil, integrando a comissão que redigiu o Código de Defesa do Consumidor.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2006, 12h48

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