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Número que cresce

Supremo termina semestre com 2,6 mil processos a mais

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O número de processos na fila de julgamento do Supremo Tribunal Federal cresceu no último semestre. A corte começou o mês de julho com 2,6 mil processos a mais do que tinha em janeiro.

O aumento da fila não foi causado por falta de trabalho dos ministros. Apesar de terem 53 mil decisões nos seis primeiros meses do ano, só 39,7 mil processos foram solucionados definitivamente ou baixados às instâncias inferiores. Neste período, a corte recebeu 42,3 mil novos processos.

O aumento no balanço geral é devido à taxa de recorribilidade, que é de 17,6%, e às decisões cautelares, que não decidem definitivamente as causas.

Ministro por ministro

Dos 10 ministros do Supremo (o presidente da corte não entra na conta), quatro gabinetes conseguiram reduzir o volume de processos que possuem. Foram eles: Sepúlveda Pertence, Cezar Peluso, Carlos Velloso junto com o seu substituto Ricardo Lewandowski e as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia — também juntas na conta.

Já o montante de Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau cresceu neste primeiro semestre. O ministro Joaquim Barbosa ficou à frente: seu saldo final do semestre é de 1,2 mil processos a mais.

Um fator que influencia bastante nesse aumento de processos é a taxa de recorribilidade de decisões monocráticas. A média do tribunal é de 17,6%. O ministro Marco Aurélio é o que tem a menor taxa de recorribilidade. Apenas 9,7% de suas decisões foram contestadas. No topo da lista de contestações estão os ministros Carlos Velloso e Ricardo Lewandowski. Das decisões tomadas pela dupla no primeiro semestre, 29,5% foram questionadas.

Veja a tabela com os números


Ministro

Processos Recebidos

Processos baixados

Saldo

Taxa de recorribilidade

Carlos Ayres Britto

4.761

3.634

+ 1.127

15%

Ellen Gracie

2.673

4.128

- 1.455

16,20%

Celso de Mello

4.591

4.325

+ 266

15,85%

Cezar Peluso

4.757

4.872

- 115

22,86%

Eros Grau

4.566

3.876

+ 690

17,53%

Gilmar Mendes

4.754

4.373

+ 381

15,18%

Joaquim Barbosa

4.688

3.428

+ 1.260

11,81%

Marco Aurélio

4.851

3.829

+ 1.022

9,74%

Lewandowski / Velloso

1.979

2.532

- 553

29,54%

Sepúlveda Pertence

4.774

4.792

-18

15,79%


 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2006, 7h00

Comentários de leitores

3 comentários

LUIZ COSTA - Em tempo: corrija-se o "contra-mão...

------- (Advogado Autônomo)

LUIZ COSTA - Em tempo: corrija-se o "contra-mão, que segundo o Aurélio, é "contramão", sem hífen.

LUIZ COSTA - A opinião do dr. Francisco Pinheir...

------- (Advogado Autônomo)

LUIZ COSTA - A opinião do dr. Francisco Pinheiro poderia até ser objeto de alguma reflexão. No entanto, adotar tudo o que ele prega vai na contra-mão da cultura,da prática corrente na advocacia e da doutrina do direito brasileiro há décadas. Toda vez que se elimina uma possibilidade de recurso, está-se restringindo, de certa forma, o espaço da cidadania. O recurso tem dois lados, como tudo no Universo. Quem ganha é contra o recurso que possa advir do seu caso; quem perde, quer tê-lo à sua mercê o quanto mais puder. Não acho, que numa apreciação apressada, assim num certo açodamento com a eliminação dos recursos, se possa resolver os problemas do Brasil, de forma que atenda os direitos e interesses de todos, de uma forma equitativa.

Não é de surpreender o número de recursos ao ST...

Francisco C Pinheiro Rodrigues (Advogado Autônomo)

Não é de surpreender o número de recursos ao STF, não obstante o imenso trabalho desenvolvido pelos ministros e assessores. A explicação para a "volúpia recursal" está na vantagem de se poder recorrer sem medo das consequências, em termos econômicos. A parte que não tem razão recorre porque tem pouco, ou nada, a perder. A demora, por si só, significa lucro. Enquanto não se instituir, pela lei, a "sucumbência recursal" - desculpem a insistência - em cada recurso ou agravo regimental não provido, o STF será vítima da "inundação" recursal. Outra medida, conjugada com a anterior, seria conferir livre arbítrio ao Supremo, para só conhecer de recurso que considere relevante, sem possibilidade de recurso contra a escolha do que é, ou não, relevante. E a corte não teria que fundamentar o não conhecimento. Bastaria informar que não conheceu, e ponto final, como ocorre nos EUA. Finalmente, a lei precisa dizer que na Justiça Gratuita não haverá isenção de de custas e honorários nos recursos. Só só nas decisões de primeiro grau. Pobre tem também interesse em protelar. Nos recursos ou agravos regimentais, o inconformado seria condenado em honorários, se seu recurso for integralmente improvido. Mas quem tem coragem de propor e aprovar essas medidas indispensáveis a uma justiça rápida? O brasileiro ama fugir da realidade.

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