CJF aponta vantagens de Autoridade Certificadora da Justiça

A tecnologia da Autoridade Certificadora da Justiça foi apresentada pelo secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho da Justiça Federal, Lúcio Melre da Silva, na sexta-feira (30/6), durante o Encontro dos Operadores da Justiça Virtual.

A AC-JUS é uma autoridade certificadora da Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, criada pelo Conselho da Justiça Federal, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais. O principal objetivo é transpor o que existe no mundo do papel para o mundo digital. A tecnologia permite que sejam criptografados e-mails e quaisquer documentos e arquivos eletrônicos.

Os documentos serão autenticados com equipamentos que reconhecem a impressão digital e smart cards (cartões semelhantes aos de crédito) com a assinatura digital do portador.

A autoridade certificadora vai gerenciar as chaves criptográficas, a emissão e distribuição de certificados digitais, além da publicação ou revogação dos certificados emitidos. O certificado digital é um conjunto de dados sob forma eletrônica, ligado ou logicamente associado a outros dados eletrônicos, utilizado para comprovação de autoria.

Segundo Lúcio Melre, a certificação digital vai possibilitar o acesso remoto a sistemas externos de computação. Além disso, para garantir a segurança na tramitação eletrônica de documentos, vai permitir a verificação da identidade de magistrados, funcionários, cidadãos e outras entidades. Com o sistema, documentos, arquivos eletrônicos e e-mails ficam protegidos.

O secretário declarou que a idéia é admitir que outras autoridades certificadoras, públicas ou privadas, possam se vincular à AC-JUS. A condição para o vínculo seria o uso e a implementação da Declaração de Práticas de Certificação e a Política de Certificados.

A AC-JUS é a primeira autoridade certificadora no mundo a reunir órgãos do Poder Judiciário. O seu Comitê Gestor é formado pela CJF, Superior Tribunal de Justiça, TRFs, Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Superior Tribunal Militar e Tribunal Superior Eleitoral.

O Encontro dos Operadores da Justiça Virtual discutiu, durante dois dias, os diferentes sistemas de processo eletrônico utilizados no Judiciário brasileiro, com o objetivo de conhecer as principais funcionalidades de cada sistema.