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Eleições na OAB-SP

D'Urso oficializa candidatura à reeleição com apoio de Approbato

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Na noite desta sexta-feira, 30 de junho, estava completamente lotado o auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, presentes o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso e colegas que o apóiam.

Aberta a reunião, falou primeiramente o candidato à reeleição, fazendo uma síntese do que foi feito nesta gestão e do que se pretende fazer na próxima, manifestação seguida pelas palavras de Rubens Approbato Machado, liderança experiente nas eleições da OAB, e outros oradores.

Há menos de uma semana este site entrevistou o candidato Rui Celso Reali Fragoso, que disse reunir em sua chapa “todas as forças da oposição” e queixou-se de que o candidato D’Urso “permanentemente está na imprensa e as eleições da Ordem ainda são pouco debatidas até mesmo pelos advogados.”

Da nossa parte, nos esforçamos em ajudar o candidato Rui a livrar-se deste último problema, quando, desde fevereiro, iniciamos esta série de comentários, sempre no primeiro dia do mês, exatamente para provocar o debate.

Quanto à permanência do presidente da entidade na imprensa, a queixa não pode ser considerada, pois nas eleições passadas o candidato de Rui, que era o tesoureiro da OAB-SP, o procurador do Estado Vitorino, teve grande espaço, que se não foi maior deveu-se à divisão dos “situacionistas” ante a falta de liderança do presidente Carlos Miguel, cuja candidatura fora imposta nas eleições de 2000 por antigos “caciques” e “coronéis”, sempre desejosos de manter domínio sobre a entidade. Ganhou a eleição o Carlos Miguel, com o apoio de Approbato.

Quanto à tal “oposição”, parece que não está tão unida assim. Na reunião de sexta-feira, por exemplo, anunciou-se que Euro Bento Maciel passou a apoiar D’Urso. Euro é liderança importante da advocacia paulista, Ganhou fama de “advogado dos advogados”, por seu trabalho em defesa de colegas considerados injustiçados pelo Tribunal de Ética da entidade. Talvez ainda seja cedo para cuidar dessa questão, mas seria no meu modo de ver, o presidente ideal para o TED.

É pouco provável que o candidato Rui consiga resolver as pendengas que existem entre os “oposicionistas profissionais” e alguns velhos “caciques” e “coronéis”, alguns com larga experiência em perder eleições. Provavelmente a vaidade e a cobiça que Camões menciona nos Lusíadas falarão mais alto e “simpatia” não seja suficiente para juntar todos no mesmo balaio.

Tentar juntar alhos e bugalhos, joio e trigo, água e óleo numa mesma “chapa” apenas para tentar ganhar as eleições “a qualquer preço” é muito perigoso. Isso acontece com freqüência na política nacional, onde parece que honra e ética não existem, pois um candidato de hoje está sendo apoiado por quem foi por ele várias vezes chamado de “ladrão”. Na política comum, parece que tudo é mercadoria e vale a pena ganhar as eleições “a qualquer preço”. Na OAB a coisa é diferente. Não há ministérios a lotear ou verbas a distribuir. Só cargos.

Além do que, não podemos afastar a possibilidade de que outras chapas apareçam. Vai crescendo, vagarosamente é verdade, a candidatura de Clodoaldo Pacce e também ganha corpo a do jovem (talvez demais) Leandro Pinto.

Aproveito para mais uma vez criticar esse sistema ridículo de eleições na OAB, através de “chapas”, que é coisa de sindicato e de grêmio estudantil.

Uma entidade como a nossa deveria ter um sistema eleitoral que viabilizasse a formação de conselhos heterogêneos, que refletissem a diversidade de visões que os advogados possuem da Advocacia. O sistema de chapas fechadas permite transformar até medíocres em Conselheiros. Espero que algum dia o estatuto seja reformado e que isso mude, como já chegou a ser proposto em um projeto de lei, de um deputado baiano, arquivado no Congresso.

Faltam mais de 100 dias para as eleições da OAB. Até lá, minha gente, muita água vai correr embaixo da ponte. Mas, aconteça o que acontecer, não podemos deixar de observar, sempre, que a OAB somos nós. Assim, as eleições da nossa entidade são muito importantes e precisam ser amplamente debatidas.

Alguns colegas afirmam que os advogados estão desprestigiados, embora a OAB ainda tenha prestígio junto à sociedade. Penso que não pode haver separação entre OAB e advogado. A OAB somos nós, para o bem e para o mal.

Certo advogado disse, em comentário publicado aqui neste site, que estaria sendo "o advogado apontado como o vilão da morosidade do Judiciário, o responsável pela existência e ferocidade do PCC, auxiliar do criminoso e facilitador da entrada de drogas e celulares nas cadeias".

Tal comentário parece-me que aceita o julgamento da turba ensandecida, que se forma e informa apenas no lodaçal da imprensa aética, escrava de interesses mesquinhos, subordinada ao imediatismo inconseqüente dos índices de audiência. Meu saudoso colega Aloysio Biondi disse: “A falta de ética da imprensa chega a tal ponto, que se chega a inverter completamente a informação para enganar o público.” (Caros Amigos”, agosto/2000, pág.8).

Não somos massa de manobra, não podemos nos submeter a tais sandices midiáticas. Há provas e é público e notório que os bandidos ainda inscritos na OAB como advogados não representam sequer 2% da categoria. O comportamento desses meliantes é que tem pautado a imprensa.

Por incrível que pareça, é bom que seja assim. Pois a imprensa precisa de notícia. E notícia é quando o homem morde o cachorro. Quando isso não for mais notícia, é porque todos os homens estarão mordendo cachorros.

Bandido travestido de advogado é notícia, simplesmente porque é exceção. A regra, como está provado, é que os advogados somos, (mais de 98% da categoria) sérios, honrados, dignos da confiança que a sociedade brasileira deposita em nós.

O artigo 133 da CF diz que O ADVOGADO é essencial à Justiça, não a OAB. Havia advogados antes da OAB e os haverá sempre, enquanto houver alguém clamando por Justiça! O que precisamos é apenas lembrar: a Advocacia somos nós, a OAB somos nós! É certo que haverá quem discorde desta manifestação. Paciência! Mas sigo o ensinamento de Sêneca: “Prefiro incomodar com a verdade do que agradar com adulações”.

Além do espaço abaixo, reservado a comentários, eventuais discordâncias em relação à manifestação pessoal do articulista podem ser remetidas na forma de artigo para o e-mail conjur@consultorjuridico.com.br..

 é advogado tributarista e jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2006, 21h16

Comentários de leitores

11 comentários

Confira abaixo as maiores realizações da Gestão...

Lally (Advogado Autônomo)

Confira abaixo as maiores realizações da Gestão D'Urso: 1. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PUBLICAÇÕES ON-LINE GRATUITAS Implantação, via internet, do sistema de publicação das intimações do Diário Oficial de São Paulo e da União totalmente gratuitas para os 250 mil colegas e 40 mil estagiários. 2. PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS – PROJETO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES Defesa das prerrogativas profissionais de forma intransigente e do projeto de criminalização das violações dessas prerrogativas. Primeiro desagravo em praça pública. 3. GARANTIA DE PERMANÊNCIA DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COM A OAB Projeto de emenda para manter o convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública e negociação da tabela de honorários. 4. CERTIFICAÇÃO ISO 9001 Para arrumar a casa após a descentralização, buscou-se a gestão de qualidade por meio da certificação ISO 9001. 5. VOLTA DA CARGA RÁPIDA Conquista do retorno da carga rápida, de forma a facilitar e tornar menos oneroso o dia-a-dia da advocacia. 6. "SERASA" DA OAB SP Cadastro dos nomes das autoridades que violam as prerrogativas profissionais dos advogados para ser consultado na ocasião das inscrições para indeferir os pedidos dos violadores quando se aposentam. 7. RENOVAÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DO ADVOGADO Fornecimento da nova carteira, sem qualquer custo, para todos os inscritos adimplentes. 8. APERFEIÇOAMENTO DO JORNAL DO ADVOGADO Com nova programação visual, traz seções, mais conteúdo, mais informação e o mesmo compromisso com a verdade junto ao leitor. 9. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA OAB SP/CAASP Denominado OABPrevi-SP, é um fundo social-institucional sem fins lucrativos, criado para advogados. 10. AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA CAASP A OAB SP manteve religiosamente os repasses à CAASP, para realização da ampliação e descentralização de seus pontos e serviços: saúde, dentistas, campanhas, livrarias, farmácias e pontos da Receita Federal. 11. INAUGURAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO NO NOVO FÓRUM TRABALHISTA E NA POLÍCIA FEDERAL Um espaço com 324 m2, que possui 24 computadores divididos em ilhas, mesas de trabalho, impressoras e fotocopiadoras, para apoio à advocacia. 12. DIMINUIÇÃO DO VALOR DO XEROX Redução considerável no valor das fotocópias para os membros da OAB SP. As renegociações propiciaramredução de 25% no preço do xerox, que não precisa mais ser subsidiado pela OAB SP. 13. CAMPANHAS Realização de campanhas de comunicação sobre ética, carga tributária e contra o nepotismo, a pedofilia, a violência contra a mulher e a discriminação contra deficientes. 14. DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA Fortalecimento dos laços entre advogados com a OAB SP em todo o estado, valorizando as subseções, realizando a descentralização política, administrativa e financeira. 15. REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS Para aprimoramento e atualização profissional de todos os inscritos, foram realizadas mais de 4 mil palestras média de 8 palestras por dia em todo o Estado. 16. SANEAMENTO FINANCEIRO E TRANSPARÊNCIA Contenção de despesas e melhoria na arrecadação das receitas, por meio de uma nova política de administração dos recursos da entidade. A OAB SP não tem um centavo de dinheiro público. É tudo fruto do trabalho do advogado(a). 17. REINSERÇÃO DA OAB SP NA LIDERANÇA E ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE Exposição da OAB SP e da voz da advocacia paulista pela mídia e junto à sociedade, reinserindo a ordem na liderança da sociedade. Quanto mais respeito à OAB, mais respeito à advocacia. 18. CRIAÇÃO DA COLÔNIA DE FÉRIAS DOS ADVOGADOS Construção de apartamentos na colônia de férias às margens do Rio Paraná. 19. AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APOIO PROFISSIONAL AOS ADVOGADOS Novas salas de Advogados nos Fóruns - 26 Novas Casas dos Advogado - 22 Casas reinstaladas - 56 Total - 104 (e mais 39 reformas e construções em andamento) Computadores adquiridos - 746 A Advocacia Pede Bis!!! Chapa 12!!!!

Dinamarco: não acredite em "educação", meu caro...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

Dinamarco: não acredite em "educação", meu caro! Como bom sagitariano costumo dar meus coices, mas só nas pessoas que conheço e que sei que os merecem! Precisamos levar em conta que muitos colegas, talvez a maioria e especialmente os mais jovens, podem cometer injustiças por falta de informação. E mais: o nosso colega Ailton Trevisan é um "gentleman". Se ele é amigo de alguem, esse alguém merece respeito. Finalmente, não podemos transformar a eleição da OAB em briga de foice. A eleição acaba. E a fraternidade entre os colegas deve superar tudo isso. Você e eu apoiamos o D'Urso e por isso sabemos que os "outros" estão com grande dificuldade de apoiar outros, pois nosso candidato é o melhor! É uma pena que alguns colegas valorosos não estejam conosco na mesma trincheira. Mas espero que alguns ainda mudem para o nosso lado. Vamos tentar mostrar a eles que eles estão enganados! Muito carinho com os nossos colegas! E, principalmente, com as nossas colegas!

Dr. Raul Haidar : invejo, no bom sentido, sua e...

A.C.Dinamarco (Advogado Autônomo)

Dr. Raul Haidar : invejo, no bom sentido, sua educação. Parabéns ! acdinamarco@adv.oabsp.org.br - OAB-sp.32673

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