Disputa para presidência da OAB-SP promete ser acirrada

A disputa pela presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil — responsável pelo terceiro maior colégio de advogados do mundo — promete ser uma das mais acirradas já vistas. O novo presidente será eleito no final do ano.

De acordo com nota da coluna de Cesar Giobbi, de O Estado de S.Paulo, além dos nomes já conhecidos para a disputa, como o de Luiz Flávio Borges D’Urso para a reeleição e dos advogados Rui Celso Fragoso e Roberto Ferreira, surgiu o do advogado Ricardo Tosto.

As próximas eleições dos conselhos regionais da OAB também prometem ser mais discretas e ter os gastos reduzidos. O Conselho Federal da Ordem aprovou no ano passado alterações do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), para modificar a forma das eleições.

Algumas das principais alterações são as que especificam o que passa a constituir abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação e as punições para quem incorrer nessas práticas. O uso de outdoors e propaganda paga nos meios de comunicação, por exemplo, está vetado.

O artigo 133 do regulamento passa a registrar que “perderá o registro a chapa que praticar ato de abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação, ou for diretamente beneficiada”. De acordo com as novas regras, constitui abuso a propaganda transmitida por meio de emissora de televisão ou rádio, propaganda por meio de outdoors ou com emprego de carros de som ou assemelhados, entre outros meios de publicidade.