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Triângulo amoroso

Justiça nega união estável mas reconhece direitos de amante

Não se trata de monetarizar a relação afetiva, mas cumprir o dever de solidariedade, evitando o locupletamento indevido de um sobre o outro, à custa da entrega de um dos parceiros.

Diante de tais aportes, caracterizada a relação de concubinato, fixo uma indenização no valor de mil reais (R$ 1.000,00) para cada ano de convívio – dezoito (18) anos, período que não foi contestado pelas partes – considerada a situação dos demandantes e a natureza da ação.

Não obstante, a apelante notícia, no arrazoado, que o recorrido, até o momento, não liberou a sua Carteira de Trabalho, assinada por ele (fl. 117 e verso). No entanto, dita circunstância não merece ser debatida nesta esfera de jurisdição por implicar, justamente, em mero desdobramento de uma relação trabalhista.

Nesse mesmo sentido:

“Apelação cível. Indenização. União estável. Reconhecida a existência de união estável entre homen e mulher, não se defere indenização por serviços prestados. Eventual relação de emprego existente entre as partes, há de ser resolvida na Justiça do Trabalho, especialmente considerando que a inicial também refere o interesse de um menor, que por quatorze anos, juntamente com a mãe, teriam prestado serviços ao varão. (...)” (Apelação cível nº 70001957240, Oitava Câmara Cível, Relator: Des. Antônio Carlos Stangler Pereira, julgado em 01/11/2001 – grifei).

Em resumo, os autos revelam a existência de uma relação afetuosa entre as partes, relação que perdurou por longos anos, mas que implicou em publicidade restrita a determinadas pessoas que compartilharam do convívio entre o casal. Conduto, e conforme dito linhas antes, não vejo óbices para que à apelante seja fixada indenização, pois se trata, em última análise, de conferir eficácia ao preceito da dignidade da pessoa humana consubstanciado, nestes autos, no dever de solidariedade humana. Dou provimento em parte, pois, ao apelo.

DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS (REVISOR) - De acordo.

DESA. MARIA BERENICE DIAS (PRESIDENTE)

Rogo vênia ao eminente Relator, mas entendo que a relação existiu, não há como deixar de se reconhecer essa realidade.

Confesso que, em 35 anos de Magistratura, não adquiri ainda a capacidade de fazer desaparecer o que existe, e a união de fato existe. Negar efeitos jurídicos é descumprir o Poder Judiciário a sua função e, mais do que isso, é deixar de fazer justiça. Não há punir a recorrente por saber da sua condição de casado, até porque a esposa sabia que ele tinha um relacionamento com a autora.

Assim, não há como deixar de conceder à autora 25% do patrimônio amealhado durante o período em que durou a convivência.

DESA. MARIA BERENICE DIAS – Presidente

Apelação Cível nº 70011093481, Comarca de Três de Maio:

"POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO, VENCIDA A PRESIDENTE"

Julgador(a) de 1º Grau: DANIELA FERRARI SIGNOR

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2006, 7h00

Comentários de leitores

6 comentários

Realmente dar guarida a amante é deboxar da mul...

boan (Contabilista)

Realmente dar guarida a amante é deboxar da mulher legitima. Quando muito deveria dar uma indenização como ganhou aliás. Ser amante por 18 anos é desperdiçar a vida diante do mundo. No caso da viuvez do homem, o caso da união estável é outra situação. Deveria o homem e a mulher, ao se unirem, fazer contrato de união estável onde se colocaria todas as condições financeiras de cada um e os direitos que por ventura queiram premiar o outro.

Luiz Costa -retificação ao comentário: onde est...

------- (Advogado Autônomo)

Luiz Costa -retificação ao comentário: onde está "só quaslificou o joão" leia-se "só desqualificou o joão".

LUIZ COSTA - Sobre "comentário" do allmirante, ...

------- (Advogado Autônomo)

LUIZ COSTA - Sobre "comentário" do allmirante, a propósito do que disse (e disse muito bem), o 'joão outros 14:17'.Interessante tem gente que não gosta de conversa e nem de argumentos. O allmirante esnobou o comentário do joão, por sinal muito bem alinhavado. Pode não se concordar com ele, mas está bem fundamentado. O almirante não disse uma palavra, só quaslificou o joão! O joão falou bem. Ô allmirante, não abra boca, para não dizer nada!!! Deixe os que querem comentar, fazer comentário. Se o almirante for gaúcho, um tchê pra ele e que vá tomar chimarrão. Se não for, tome outra coisa e faça comentário, se quiser aparecer!

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