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Triângulo amoroso

Justiça nega união estável mas reconhece direitos de amante

Comentários de leitores

6 comentários

Realmente dar guarida a amante é deboxar da mul...

boan (Contabilista)

Realmente dar guarida a amante é deboxar da mulher legitima. Quando muito deveria dar uma indenização como ganhou aliás. Ser amante por 18 anos é desperdiçar a vida diante do mundo. No caso da viuvez do homem, o caso da união estável é outra situação. Deveria o homem e a mulher, ao se unirem, fazer contrato de união estável onde se colocaria todas as condições financeiras de cada um e os direitos que por ventura queiram premiar o outro.

Luiz Costa -retificação ao comentário: onde est...

------- (Advogado Autônomo)

Luiz Costa -retificação ao comentário: onde está "só quaslificou o joão" leia-se "só desqualificou o joão".

LUIZ COSTA - Sobre "comentário" do allmirante, ...

------- (Advogado Autônomo)

LUIZ COSTA - Sobre "comentário" do allmirante, a propósito do que disse (e disse muito bem), o 'joão outros 14:17'.Interessante tem gente que não gosta de conversa e nem de argumentos. O allmirante esnobou o comentário do joão, por sinal muito bem alinhavado. Pode não se concordar com ele, mas está bem fundamentado. O almirante não disse uma palavra, só quaslificou o joão! O joão falou bem. Ô allmirante, não abra boca, para não dizer nada!!! Deixe os que querem comentar, fazer comentário. Se o almirante for gaúcho, um tchê pra ele e que vá tomar chimarrão. Se não for, tome outra coisa e faça comentário, se quiser aparecer!

Como se sabe, a união estável não era prevista ...

joão (Outros)

Como se sabe, a união estável não era prevista no direito anterior. Todavia, dando guarida a esta situação que grassava no Brasil, não podia o constituinte fechar os olhos à realidade, tanto assim que equiparou as a união estável e o casamento, com a ressalva de que a lei deveria fazer o possível para converter aquela neste. E a ordem civil incorporou a idéia de tal forma que permitiu a união estável mesmo entre pessoas casadas. Se o Direito anterior proibia sob pena de nulidade absoluta o casamento de pessoa casada, hoje a união estável o permite. Então nada impede que um homem casado conviva com uma mulher solteira, por exemplo. E vice versa, desde que a pessoa casada seja separada de fato ou judicialmente. Ou seja, as pessoas têm que estar desimpedidas para que possam conviver de forma pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição da família. Enfim, devem estar numa situação que possam vir a se casar, último escopo da Constituição Federal. E tanto é assim, que as relações entre o homem e a mulher impedidos de casar constituem concubinato e não têm proteção legal. “Data venia”, tudo o mais é inventar; é criar situações paradoxais que não têm qualquer sustentação lógica. Tome-se o caso concreto: então a concubina, mesmo reconhecida esta situação deve receber R$ 1.000,00 por ano que passou com o homem casado (mas por que não R$ 500,00; ou R$ 1.500,00?). Mas se sabia desta situação, se sabia que era amante, concubina ou qualquer outro nome que se queira dar a esta relação, que não recebe proteção da lei, que poderia ela almejar? E o que é pior: como lhe poderia ter sido concedida? Se isto não for monetarizar uma relação, então não tenho um adjetivo melhor para qualificar este estado de coisas. Nunca é demais lembrar que se a convivência concubinária se estendeu por 18 anos, tal se deu com a aquiescência da concubina, que por uma razão ou outra se acomodou a este papel, porque se ocorresse o inverso, certamente não conviveria sequer por um mês, quanto mais por 18 anos. No meu modesto entendimento, pior ainda o voto vencido. Então só porque a mulher legítima sabia da relação espúria – que como tal está à margem do direito e não poderia produzir efeito legal algum – se vê, sem mais, penalizada com 25% do patrimônio do casal? A injustiça para com a mulher legítima não tem qualquer ponderação? Os direitos dela de cônjuge, provavelmente de mãe, podem ser, sem mais, afrontados? Diz a desembargadora que não pode fazer desaparecer algo que existe, e que a união existiu. Certo, mas qual, a união estável que tem proteção legal ou a outra, que não tem? Penso que está mais do que na hora de se ponderar as coisas. De refletir sobre o que realmente quer a lei, o que fixa e espera a Constituição Federal. Não é possível dar guarida a um relacionamento “que perdurou por longos anos, mas que implicou em publicidade restrita a determinadas pessoas que compartilharam do convívio entre o casal”, o que nada mais é do que reconhecer a ilegalidade, pelo que não deve ser protegido pelo juiz, já que a lei não protege. Nem se pNem venha dizer solteira ou mesmo casado casamento de pessoas guarida a tal possibilidade jurídica, o Código Civil inovou em relação à regra passada, que proibiaotais relações sejam convertidas em casamentoEm termos de to é assim que um dos impedimentos absolutos ao casamento era o fato de serem as pessoas casadas (art. 183, VI). Embora a Constituição Federal forceje para que as relações “more uxório” sejam convertidas em casamento, é indisputável que o Estado agasalhou a união estável, os conviventes.

É muita conversa para um ponto de vista estrita...

allmirante (Advogado Autônomo)

É muita conversa para um ponto de vista estritamente materialista: é a coisificação da pessoa.

É muita conversa para um ponto de vista estrita...

allmirante (Advogado Autônomo)

É muita conversa para um ponto de vista estritamente materialista: é a coisificação da pessoa.

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