Licença demais

Juíza é acusada de não receber advogados e atrasar processos

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26 de janeiro de 2006, 15h33

Para a OAB do Pará a juíza não recebe os advogados, tira licença demais e atrasa os processos. As acusações foram levadas à Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará que abriu investigação contra a juíza Ezilda Pastana Mutran, da 7ª Vara Cível de Belém.

O pedido de correição foi encaminhado pelo presidente da OAB-PA, Ophir Cavalcante Júnior. “Solicito providências no sentido de apurar as denúncias que foram formuladas, procedendo a uma correição especial na vara e adotando as demais medidas cabíveis, inclusive junto ao Conselho Nacional de Justiça, se for o caso, para que o direito dos advogados de serem recebidos seja respeitado”, requereu Cavalcante Junior.

Em ofício enviado à OAB, a Corregedoria afirmou que solicitou à juíza informações sobre as denúncias, mas esta não se manifestou. “Não refletiu, em nenhum momento, a postura que se espera do juiz de Direito, cujo compromisso judicante baseia-se na postura ética e solidária, preceitos norteadores das relações entre os componentes do Poder Judiciário”, considerou a corregedora-geral Carmencin Marques.

Em entrevista à Consultor Jurídico, Ezilda Pastana Mutran explicou que não respondeu à solicitação da Corregedoria porque estava de licença. Ela afirma que se afastou do tribunal em 12 de setembro do ano passado para se submeter a uma cirurgia médica, e retornou no dia 1º de novembro. No dia 15 do mesmo mês, seu marido morreu e ela se afastou por mais oito dias. Segundo ela, a solicitação foi enviada à sua vara nesse período. Por isso, ela não respondeu.

“Estava de licença quando chegou a correição. Agora, fui surpreendida pelos resultados disso”, afirmou. Ezilda ainda explicou que atende os advogados sempre que possível. “Tenho consideração e respeito por todos os advogados. O presidente da OAB também me conhece e sabe do meu trabalho.”

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