Comissão do Senado aprova indicados por Lula para o TST

Os quatro indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho foram aprovados nesta quarta-feira (25/1) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, em votação secreta.

São eles os juízes de Tribunais Regionais do Trabalho Horácio Raymundo de Senna Pires, da 5ª Região, Bahia; Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, da 10ª Região, Distrito Federal; Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, da 3ª Região, Minas Gerais; e Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, da 4ª Região, Rio Grande do Sul. A confirmação dos nomes depende da aprovação em Plenário.

Reação dos indicados

O juiz Alberto Pereira destacou que ingressar em um tribunal superior é um sonho de quase todos os juízes, mas muito difícil de ser conquistado, o que faz com que se percam muitos talentos. Ele disse, ainda, que vê com esperança o futuro do Poder Judiciário no país, devido à reforma em andamento.

Já a juíza Rosa Weber disse que é uma honra ser sabatinada pelo Senado. “Só o fato de estar neste locus de debate dos grandes temas nacionais já faz com que me sinta protagonista da concretização de um sonho que nunca ousei sonhar”, disse.

Há 40 anos exercendo a magistratura, Horácio Pires ressaltou que está consciente da sua missão e que está preparado para exercê-la. Ele afirmou que recebe com grande honra essa indicação, porque o estado da Bahia estava “ausente do tribunal há alguns anos”.

O juiz Vieira de Mello destacou que tem preocupação com a interpretação que possa ser dada à aplicação das normas em relação aos direitos humanos.

Na opinião do senador Jefferson Péres (PDT-AM), o dispositivo da Constituição Federal que exige argüição dos indicados para o TST deveria ser suprimido. Para ele, membros daquele tribunal são juízes de carreira, que possuem qualificação e competência. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) comemorou o fato de haver uma mulher entre os indicados.